Terça, 07 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara conclui discussão de projeto que revoga pontos desatualizados da CLT; votação fica para esta quarta
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara conclui discussão de projeto que revoga pontos desatualizados da CLT; votação fica para esta quarta

Proposta será votada no Plenário
Ministra defende apoio do Congresso a políticas de inclusão das pessoas com deficiência
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Macaé Evaristo ressaltou que o acesso dessas pessoas à educação é um dos grandes desafios do Ministério dos Direitos Humanos
Debatedores pedem regulação de redes sociais para coibir mercado ilegal de bets
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Debatedores pedem regulação de redes sociais para coibir mercado ilegal de bets

A lei condiciona a exploração do mercado de apostas on-line à aprovação prévia do Ministério da Fazenda
Deputados analisam projeto que cria a Lei do Mar; acompanhe
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que institui a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o Uso Sustentável do Sistem...
Especialistas defendem abordagem crítica da educação digital no novo PNE
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas defendem abordagem crítica da educação digital no novo PNE

Em debate na Câmara, eles apontaram que muitas pessoas não sabem checar a veracidade do que veem na internet
Câmara aprova projeto que aumenta pena de homicídio contra profissionais de saúde; acompanhe
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta vai ao Senado
Nota técnica destaca mudanças em regras do arcabouço fiscal no projeto da LDO de 2026
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Segundo consultorias, proposta do governo também aumenta as hipóteses de execução provisória do Orçamento
Deputados da base governista defendem Marina Silva após ofensas sofridas pela ministra no Senado
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Em discursos no Plenário da Câmara, parlamentares condenaram ataques considerados misóginos contra a ministra
Aprovado texto-base de projeto que aumenta pena de homicídio contra profissionais de saúde; acompanhe
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Aprovado texto-base de projeto que aumenta pena de homicídio contra profissionais de saúde; acompanhe

Proposta segue em análise no Plenário da Câmara
Comissão de Constituição e Justiça aprova proibição de captura de tubarões e arraias para remoção de barbatanas
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Proposta ainda depende de análise pelo Plenário da Câmara
Câmara analisa aumento da pena de homicídio contra profissional de saúde no exercício da profissão; acompanhe
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Pena poderá ser de 12 a 30 anos de prisão
Adiada para amanhã votação de adicional para auditores fiscais federais agropecuários; acompanhe
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Por acordo entre os líderes partidários, a Câmara dos Deputados adiou para esta quarta-feira (28) a votação do projeto que cria indenização por ser...
Prefeitos pedem avanço da proposta que permite parcelamento de dívida previdenciária
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Prefeitos pedem avanço da proposta que permite parcelamento de dívida previdenciária

Confederação Nacional dos Municípios estima dívida de precatórios da ordem de R$ 1,2 trilhão
Comissão Mista de Orçamento aprova créditos extraordinários de R$ 7 bilhões para o Rio Grande do Sul
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Recursos constam em três medidas provisórias editadas pelo governo no ano passado
Deputados analisam projeto que cria adicional para auditores fiscais federais agropecuários; acompanhe
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A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 3179/24, do deputado Domingos Sávio (PL-MG), que cria in...
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