Domingo, 16 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Projeto obriga governo a criar residências terapêuticas para tratamento de saúde mental
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga governo a criar residências terapêuticas para tratamento de saúde mental

O Projeto de Lei 3598/23 determina a criação e a manutenção pelo poder público de residências terapêuticas para acolher e cuidar de pessoas com vín...
Governistas criticam TCU por suspender recursos do Pé-de-Meia; oposição quer CPI sobre o programa
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Governistas criticam TCU por suspender recursos do Pé-de-Meia; oposição quer CPI sobre o programa

Fonte de pagamento do benefício destinado a estudantes causou polêmica durante a sessão do Plenário da Câmara
Câmara aprova MP que libera R$ 5,1 bi para antecipar pagamento de precatórios no RS
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova MP que libera R$ 5,1 bi para antecipar pagamento de precatórios no RS

A medida é parte da ajuda ao Rio Grande do Sul em razão das enchentes do ano passado; texto vai ao Senado
Câmara aprova MP que abre crédito de R$ 1,6 bi para ajuda ao RS em razão das enchentes
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova MP que abre crédito de R$ 1,6 bi para ajuda ao RS em razão das enchentes

Maior parte dos recursos destina-se à formação de estoques de arroz
Projeto protege de punição tutor que comprovar ter tentado impedir perturbação por barulhos de animal
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Projeto protege de punição tutor que comprovar ter tentado impedir perturbação por barulhos de animal

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara aprova MP que libera R$ 5,1 bi para antecipar pagamento de precatórios no RS; acompanhe
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova MP que libera R$ 5,1 bi para antecipar pagamento de precatórios no RS; acompanhe

A medida provisória será enviada ao Senado
Rodrigo Gambale é o novo líder do Podemos na Câmara dos Deputados
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Deputado substitui Romero Rodrigues, da Paraíba
Motta defende que governo reveja prioridades dos gastos públicos
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Estabilidade fiscal é um pilar importante para o Estado brasileiro, disse o presidente
Comissão aprova proposta para adaptar Estatuto da Microempresa à reforma tributária
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Comissão aprova proposta para adaptar Estatuto da Microempresa à reforma tributária

Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Plenário
Plenário analisa medidas provisórias que liberam crédito para o RS; acompanhe
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Plenário analisa medidas provisórias que liberam crédito para o RS; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia. Na pauta constam duas medidas provisórias que liberam créditos extraordinários ao orçamento de 2024 ...
Motta: líderes vão decidir sobre votação do projeto de anistia aos condenados do 8 de janeiro
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Motta: líderes vão decidir sobre votação do projeto de anistia aos condenados do 8 de janeiro

Em entrevista à Globonews, presidente da Câmara afirmou que não admitirá nenhum flerte com a ditadura
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Projeto obriga lojas, clubes e aeroportos a fornecerem cordão de girassol a pessoas com deficiência oculta

O Projeto de Lei 3172/24 torna obrigatório o fornecimento do cordão de girassol para pessoas com deficiência não aparente. A proposta, que tramita ...
Projeto responsabiliza plataformas de comércio eletrônico por venda de produtos falsificados
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Texto será analisado por quatro comissões da Câmara dos Deputados
Projeto concede incentivos fiscais para famílias que cuidam de idosos
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A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Câmara dos Deputados tem compromisso com responsabilidade fiscal, diz Hugo Motta
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Câmara dos Deputados tem compromisso com responsabilidade fiscal, diz Hugo Motta

Presidente defende equilíbrio para todos os projetos que visem aumentar a arrecadação e melhorar a qualidade do gasto público
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