Terça, 07 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação da Semana do Mutirão Direito a Ter Pai
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação da Semana do Mutirão Direito a Ter Pai

Pproposta seguirá diretamente para análise do Senado Federal, se não houver recurso para ser votada no Plenário
Comissão aprova criação de protocolos de urgências cardiovasculares no SUS
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de protocolos de urgências cardiovasculares no SUS

Projeto poderá seguir diretamente o Senado Federal, se não houver recurso para que vá ao Plenário da Câmara
Comissão da Câmara aprova regras para campanhas sobre câncer infantil
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para análise dos senadores
Comissão de Finanças aprova carga de trabalho de 30 horas semanais para todos os assistentes sociais
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Lei atual gera dúvidas sobre sua aplicabilidade a assistentes do serviço público; Câmara continua discutindo o assunto
Comissão da Câmara atualiza regulamento de turismólogo para reforçar qualificação
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Agora os senadores precisam analisar a proposta
Proposta de Lei do Mar aprovada na Câmara será destaque na Conferência da ONU sobre Oceanos
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta de Lei do Mar aprovada na Câmara será destaque na Conferência da ONU sobre Oceanos

Texto cria política de conservação e uso sustentável da costa brasileira; para virar lei, precisa ser aprovado também no Senado
Comissão de Finanças aprova jornada de 30 horas para todos os assistentes sociais
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Lei atual gera dúvidas sobre sua aplicabilidade a assistentes do serviço público; Câmara continua discutindo o assunto
Comissão aprova inclusão de banheiro privativo entre obras prioritárias do Minha Casa, Minha Vida
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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que libera venda de álcool 70% na forma líquida
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Produto voltou a ser proibido pela Anvisa com o fim da pandemia; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Países do BRICS respondem por quase 30% da economia mundial e por 20% do comércio global

O bloco conta ainda com um banco próprio de financiamento de projetos
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Meio ambiente terá destaque nos debates do 11º Fórum Parlamentar do BRICS

Entre os dias 3 e 5 de junho, o Congresso Nacional vai receber o 11º Fórum Parlamentar do BRICS. Realizado desde 2015, o fórum parlamentar é um eve...
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ da Câmara aprova criação de protocolos de urgências cardiovasculares no SUS

Agora os senadores precisam analisar a proposta
Comissão aprova notificação obrigatória da Defensoria Pública sobre apreensão de adolescente
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A proposta será encaminhada ao Senado, a menos que haja recurso para o Plenário da Câmara votar o texto
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Fórum Parlamentar do BRICS começa na terça com reuniões de mulheres e comissões de Relações Exteriores

O 11º Fórum Parlamentar do BRICS começa na terça-feira (3) com reuniões de mulheres parlamentares e dos presidentes de comissões de Relações Exteri...
Comissão aprova fim da redução de pena para condenado por crime hediondo
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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