Terça, 07 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Medida provisória cria programa para melhorar acesso de pacientes a especialistas

Iniciativa prevê perdão de dívidas da rede privada em troca de atendimento; a Câmara dos Deputados vai analisar a proposta
Projeto aprovado em comissão obriga sociedade limitada a divulgar demonstrações financeiras na internet
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Projeto aprovado em comissão obriga sociedade limitada a divulgar demonstrações financeiras na internet

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova permissão para microempresa crescer com
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Comissão aprova permissão para microempresa crescer com "investidor-anjo

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova ampliação da divulgação de telefone para receber denúncia de violência contra mulher
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Comissão aprova ampliação da divulgação de telefone para receber denúncia de violência contra mulher

Autora do projeto quer aumentar divulgação do Ligue 180, criado para isso em 2005
Comissão de Constituição e Justiça aprova critérios para o SUS comprar equipamentos usados
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Comissão de Constituição e Justiça aprova critérios para o SUS comprar equipamentos usados

Projeto de lei seguirá para sanção presidencial
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Comissão aprova criação de datas comemorativas e inclusão de marechal no Livro dos Heróis da Pátria

As propostas ainda precisam ser analisadas pelos senadores para virar lei
Comissão aprova ampliação de prazo para deduzir doações a programas de saúde do Imposto de Renda
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Comissão aprova ampliação de prazo para deduzir doações a programas de saúde do Imposto de Renda

Duas outras comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar a proposta
Comissão aprova uso de carros oficiais por agentes comunitários de saúde em serviço na zona rural
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Comissão aprova uso de carros oficiais por agentes comunitários de saúde em serviço na zona rural

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova prazo de 24 horas para agência de turismo emitir passagem aérea após o pagamento
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Comissão aprova prazo de 24 horas para agência de turismo emitir passagem aérea após o pagamento

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigação de provedores armazenarem dado que identifica o usuário que acessa a rede
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Comissão aprova obrigação de provedores armazenarem dado que identifica o usuário que acessa a rede

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
CCJ aprova manutenção do nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento
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CCJ aprova manutenção do nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento

Proposta agora segue para análise do Plenário
Comissão aprova ampliação do direito a cirurgia reparadora de mama pelo SUS
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Comissão aprova ampliação do direito a cirurgia reparadora de mama pelo SUS

O texto segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise pelo Plenário
CCJ aprova permitir manter nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento
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CCJ aprova permitir manter nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento

Proposta agora segue para análise do Plenário
Comissão aprova instalação e conservação de equipamentos coletivos como diretriz da política urbana
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Comissão aprova instalação e conservação de equipamentos coletivos como diretriz da política urbana

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova competência para municípios mapearem áreas de risco de inundações
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Comissão aprova competência para municípios mapearem áreas de risco de inundações

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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