O empresário Felipe Macedo Gomes compareceu à CPMI do INSS nesta segunda-feira (20), mas permaneceu em silêncio, amparado por habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli.
Gomes é ex-presidente da associação Amar Brasil Clube de Benefícios, acusada pela Polícia Federal de realizar descontos indevidos em aposentadorias, mediante pagamento de propina a servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Amar Brasil integra um grupo com outras três entidades que teria faturado R$ 700 milhões com esse tipo de desconto.
Felipe Gomes também atua nos setores de fintechs, construção civil e varejo. Ele doou R$ 60 mil à campanha do ex-ministro da Previdência Onyx Lorenzoni ao governo do Rio Grande do Sul.
O advogado Levy Magno justificou o silêncio de seu cliente na comissão. "Não tenho como classificá-lo como testemunha quando ele tem todas as características de alguém que está sendo investigado. Como ele pode assinar um compromisso no qual tem a obrigação de dizer a verdade? Ele não pode se comprometer a isso", declarou.
O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), afirmou que as associações envolvidas utilizaram a mesma estrutura criminosa, com advogados, contadores e servidores públicos em comum. "O sistema brasileiro de integridade na Previdência não funcionou. Essas pessoas passaram incólumes até este ano", avaliou.
"Quando vêm para cá para explicar por que roubaram dinheiro de aposentado e pensionista, conseguem um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal, e isso eu não consigo suportar", lamentou.
A comissão volta a se reunir na quinta-feira (23) para ouvir o ex-procurador-geral do INSS Virgílio Ribeiro de Oliveira Filho e a esposa dele, Thaisa Hoffmann, investigados por compras de luxo, como imóveis e veículos.
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