Sábado, 11 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova permissão para horta comunitária em terrenos da União
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova permissão para horta comunitária em terrenos da União

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova garantia de acesso de gari a banheiro durante o serviço
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proibição do uso do chumbinho em todo o Brasil
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto estabelece validade nacional para carteira de identificação do conciliador e mediador
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece validade nacional para carteira de identificação do conciliador e mediador

O Projeto de Lei 2678/25 estabelece que a Carteira Nacional do Conciliador e Mediador (CNACOM) terá validade em todo o território nacional e deverá...
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados visitam Belém para conferir preparativos para a COP30

Conferência da ONU sobre mudanças climáticas será realizada na capital paraense de 10 a 21 de novembro
Comissão aprova projeto que reconhece síndrome de Tourette como deficiência para fins legais
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate impactos das violações aos direitos autorais no teatro brasileiro

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (26), os impactos das violações aos d...
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência na Câmara discute mobilidade urbana e segurança viária na próxima semana

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promoverá, na próxima terça-feira (26), audiência pública sobre mobilidade urbana e se...
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Setor de seguros será tema de audiência pública sobre mudanças climáticas

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados discutirá, na próxima terça-feira (26), o papel do setor de segur...
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão discute como proteger idosos do superendividamento

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realizará na próxima terça-feira (26), às 15 horas, uma audiência pública...
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Adultização e sexualização precoce de crianças e adolescentes é tema de debate na Câmara

As comissões de Educação, e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promoverão, na próxima ter...
CCJ aprova possibilidade de ajuda financeira e isenção de IPTU para parentes que acolhem crianças e adolescentes
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova possibilidade de ajuda financeira e isenção de IPTU para parentes que acolhem crianças e adolescentes

O texto pode seguir para análise do Senado, se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência na Câmara debate práticas de “humane washing” na próxima terça-feira

A prática consiste em adotar, indevidamente, discursos de bem-estar animal para atrair consumidores
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência debate dispensa de registro em conselhos regionais para professor de educação física

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (26), audiência pública sobre a dispensa de registro em conselhos re...
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão faz novo debate sobre aposentadoria de agentes de saúde e de combate às endemias

Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados permite a aposentadoria desses agentes com 25 anos de serviço, respeitadas algumas condições
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Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima

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