Terça, 07 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate criação do mês de conscientização sobre pessoas com altas habilidades

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (10), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1095/22, que insti...
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Comissão debate uso do Fundo Nacional de Segurança Pública no combate à violência contra a mulher

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (10), o uso do Fundo Nacional de Segurança Pública (F...
Projeto permite adesão de startups constituídas como S/A ao Simples Nacional
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Projeto permite adesão de startups constituídas como S/A ao Simples Nacional

A Câmara dos Deputados está estudando a proposta
Comissão debate qualidade dos cursos de medicina no Brasil
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Comissão debate qualidade dos cursos de medicina no Brasil

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (10), audiência pública para discutir a qualidade dos cursos de medicina no ...
Projeto prevê proteção para trabalhadores diante de eventos climáticos extremos
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Projeto prevê proteção para trabalhadores diante de eventos climáticos extremos

Empregadores deverão providenciar, por exemplo, água, equipamentos e locais de sombra para descando; a Câmara está discutindo o assunto
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Comissão debate resultados de programa de proteção às mulheres em Caruaru (PE)

Intenção é avaliar a possibilidade de estender a iniciativa para outras cidades
Projeto amplia possibilidade de desconto sobre multas tributárias
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Projeto amplia possibilidade de desconto sobre multas tributárias

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão debate interdição de ponte sobre o rio Jequitinhonha na BR-101, na Bahia
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Comissão debate interdição de ponte sobre o rio Jequitinhonha na BR-101, na Bahia

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (9), audiência pública para discutir a interdição da ponte ...
Projeto exige indicação do teor de álcool nos alimentos
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto exige indicação do teor de álcool nos alimentos

O teor alcoólico deverá ser informado mesmo que resulte de processos de fermentação; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Proposta torna facultativa a adesão do produtor rural ao Proagro
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Proposta torna facultativa a adesão do produtor rural ao Proagro

O Proagro é um programa federal de proteção contra prejuízos causados por eventos climáticos, doenças ou pragas; projeto de lei está em análise na ...
Câmara autoriza licença de 127 dias solicitada pela deputada Carla Zambelli
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Câmara autoriza licença de 127 dias solicitada pela deputada Carla Zambelli

Prazo engloba tratamento de saúde (7 dias) e 120 dias para interesse particular
Fórum do BRICS: presidente da Câmara se reúne com delegações da Rússia e de Cuba
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Fórum do BRICS: presidente da Câmara se reúne com delegações da Rússia e de Cuba

Encontros ocorreram no último dia do 11º Fórum Parlamentar do BRICS, realizado nesta semana em Brasília
Projeto cria programa de pesquisa em biotecnologia na Amazônia Legal
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Projeto cria programa de pesquisa em biotecnologia na Amazônia Legal

Câmara dos Deputados analisa o projeto de lei
Fórum parlamentar é fundamental para relevância do BRICS, segundo Motta
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Fórum parlamentar é fundamental para relevância do BRICS, segundo Motta

A Índia sediará a próxima edição do fórum parlamentar do BRICS
Projeto prevê acesso gratuito a propriedades privadas para visitar áreas naturais públicas
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Projeto prevê acesso gratuito a propriedades privadas para visitar áreas naturais públicas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados