Terça, 07 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta: contas públicas estão completamente desajustadas

Ele defendeu uma agenda a médio e longo prazos para encontrar uma saída para a situação fiscal
Comissão debate projeto que regulamenta a profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana
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Comissão debate projeto que regulamenta a profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (10) para discutir o Projeto de Lei 4146/2...
Comissão aprova proposta que reconhece indivíduos com elefantíase como pessoas com deficiência
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Comissão aprova proposta que reconhece indivíduos com elefantíase como pessoas com deficiência

Objetivo é ampliar direitos dos portadores da doença parasitária; projeto de lei segue em análise na Câmara
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Comissão especial debate conceitos de inteligência artificial e modelos de regulação

A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados, criada para debater o Projeto de Lei 2338/23 , já aprovado pelo Senado ...
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Comissão debate desafios e regulamentação do transporte de aplicativo por motos

O trabalho de mototaxista também será abordado na audiência
Comissão aprova exigência de cadeiras de rodas e macas adaptadas para pessoas com obesidade
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Comissão aprova exigência de cadeiras de rodas e macas adaptadas para pessoas com obesidade

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Comissões ouvem ministro da Previdência Social sobre irregularidades no INSS
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Comissões ouvem ministro da Previdência Social sobre irregularidades no INSS

As Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados...
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Comissão debate atuação de empresa de energia no Rio de Janeiro e a prorrogação de concessão

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (10), a atuação da Enel (multinacional que atua no setor de energia...
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Comissão debate assistência técnica para habitação de interesse social

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (10), a oferta de Assistência Técnica...
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Comissão debate atuação de empresa de enegia no Rio de Janeiro e a prorrogação de concessão

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (10), a atuação da Enel (multinacional que atua no setor de energia...
Em reunião
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Em reunião "histórica" com Câmara e Senado, governo decide substituir decreto que aumentou IOF

Fernando Haddad se reuniu com os presidentes da Câmara e do Senado e líderes partidários das duas Casas
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Motta: chegou o momento de enfrentar o debate de um novo modelo de Estado

Presidente da Câmara diz que não há como solucionar o problema da ineficiência do Estado sem uma reforma administrativa
Comissão aprova permissão para cooperativa acessar fundo público de desenvolvimento
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova permissão para cooperativa acessar fundo público de desenvolvimento

Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Plenário
Comissão aprova atuação da Anac em medida contra exploração sexual infantil
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Comissão aprova atuação da Anac em medida contra exploração sexual infantil

Projeto será analisado ainda pela CCJ da Câmara
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Motta reafirma compromisso da Câmara em aprovar propostas para reduzir custo Brasil

Ele falou a representantes da indústria e destacou entre as recentes aprovações a reforma tributária e a reformulação da Lei de Concessões