Domingo, 16 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Câmara analisa prazo maior para micro e pequenas empresas pagarem tributos em caso de calamidade; acompanhe
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa prazo maior para micro e pequenas empresas pagarem tributos em caso de calamidade; acompanhe

Projeto será votado no Plenário
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Câmara aprova projeto que impede penhora de bens indispensáveis à pessoa com deficiência

Texto vai ao Senado
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados denunciam violência política contra vereadora do Tocantins e pedem providências

Deputada acusa prefeito de Colinas (TO) de fazer atacar a democracia ao ameaçar vereadora
Em encontro na Câmara, Hugo Motta e presidente de Portugal criticam protecionismo
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Em encontro na Câmara, Hugo Motta e presidente de Portugal criticam protecionismo

Presidente da Câmara também agradeceu apoio de Portugal ao acordo entre Mercosul e União Europeia
Deputados analisam projeto que impede penhora de bens indispensáveis à pessoa com deficiência; acompanhe
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que impede penhora de bens indispensáveis à pessoa com deficiência; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que proíbe o penhor de bens considerados indispensáveis para assegurar a dignidade de pessoa com defi...
Câmara aprova projeto que dispensa advogado de adiantar custas em ação de cobrança de honorários
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que dispensa advogado de adiantar custas em ação de cobrança de honorários

Proposta já passou pelo Senado e segue agora para sanção presidencial
Em encontro com presidente de Portugal, Hugo Motta critica protecionismo
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Em encontro com presidente de Portugal, Hugo Motta critica protecionismo

Presidente da Câmara também agradeceu apoio de Portugal ao acordo entre Mercosul e União Europeia
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Câmara analisa projeto que dispensa advogado de adiantar custas em ação de cobrança de honorários; acompanhe

INI-TEXTA Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 4538/21 , da deputada Renata Abreu (Pode-SP), q...
Especialistas afirmam que Brasil terá que manter novos empregos relacionados à inteligência artificial
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas afirmam que Brasil terá que manter novos empregos relacionados à inteligência artificial

Novas profissões tendem a se concentrar em países que investem em treinamento para essa realidade; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto cria regras para doações estrangeiras destinadas ao socorro em desastres naturais
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria regras para doações estrangeiras destinadas ao socorro em desastres naturais

A Câmara dos Deputados discute a proposta
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Projeto amplia prazo para o governo reavaliar concessão de benefício para pessoa com deficiência permanente

Hoje, o benefício é revisto a cada dois anos; proposta estende o prazo para quatro anos; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto garante prioridade a indígenas na ocupação de unidades de conservação
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto garante prioridade a indígenas na ocupação de unidades de conservação

A Câmara dos Deputados discute o assunto
Proposta prevê abrigos públicos para cães e gatos nos municípios com pelo menos 50 mil habitantes
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Proposta prevê abrigos públicos para cães e gatos nos municípios com pelo menos 50 mil habitantes

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto estabelece medidas contra incêndios florestais no Brasil e aumenta punição de culpados
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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Projeto tipifica estelionato sentimental e prevê punição específica

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e senadores