Domingo, 16 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Proposta sobre semipresidencialismo divide opiniões na Câmara
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta sobre semipresidencialismo divide opiniões na Câmara

PEC estabelece sistema em que o presidente da República dividiria o poder com um primeiro-ministro
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga sistemas de ensino a definir regras para aceleração de estudos de aluno superdotado

O Projeto de Lei 1709/24 obriga os sistemas de ensino a estabelecer normas para assegurar a aceleração de estudos aos alunos que demonstrem competê...
Presidente da Comissão de Orçamento espera solução rápida para impasses com emendas parlamentares
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Presidente da Comissão de Orçamento espera solução rápida para impasses com emendas parlamentares

Uma audiência de conciliação entre o Congresso e o STF está marcada para o dia 27 para discutir o assunto
Projeto prevê que o Brasil mantenha parte das reservas internacionais em criptomoedas
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê que o Brasil mantenha parte das reservas internacionais em criptomoedas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto define padrões mínimos para tratamento de animais em criadouros
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto define padrões mínimos para tratamento de animais em criadouros

A Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto reforça isenção de tarifas bancárias em parceria público-privada
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto reforça isenção de tarifas bancárias em parceria público-privada

Proposta prevê ressarcimento em dobro de taxa cobrada ilegalmente; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto limita apostas por pessoas isentas do Imposto de Renda
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto limita apostas por pessoas isentas do Imposto de Renda

Elas poderão apostar no máximo R$ 50 por mês com cada operador de apostas; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Câmara aprova oito acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova oito acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), oito projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Tod...
Proposta determina que empresas tenham pelo menos dois anos de existência para participar de licitações
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta determina que empresas tenham pelo menos dois anos de existência para participar de licitações

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso se ilumina de azul pelo Dia Internacional da Síndrome de Angelman

A síndrome é uma condição neurológica rara que causa uma série de dificuldades cognitivas e motoras
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Motta vai instalar comissão para discutir implantação do voto distrital misto

Primeiro, serão instaladas as comissões permanentes
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto acaba com franquia nos contratos de seguros de automóveis

Conforme a proposta, em caso de acidente, a seguradora arcará sozinha com o conserto
Projeto destina recursos arrecadados em leilões de bens apreendidos a instituições de caridade
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto destina recursos arrecadados em leilões de bens apreendidos a instituições de caridade

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto limita valor de indenizações que superam o teto do funcionalismo
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto limita valor de indenizações que superam o teto do funcionalismo

A soma desses valores ficará limitada a 10% do teto – ou R$ 4.636,61 hoje; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Plenário reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Plenário reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais

Pela Constituição, instrumentos internacionais deste tipo devem ser aprovados pelo Congresso Nacional
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