Sábado, 11 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Motta cria comissão especial para analisar PEC da Primeira Infância

"É mais um passo em defesa das nossas crianças”, afirmou o presidente da Câmara
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão especial discute infraestrutura e sandboxes regulatórios para inteligência artificial

Debate foi solicitado por nove deputados de diferentes partidos e terá como foco os impactos da inovação no ambiente regulatório
CCJ aprova prazo maior para avaliação de desempenho de bolsista em caso de maternidade
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta pode seguir direto para o Senado
Debatedores apontam necessidade de acompanhamento psicossocial à população em situação de rua
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Conselho Federal de Psicologia lançou publicação sobre o tema em reunião da Comissão de Direitos Humanos da Câmara
Comissão aprova medidas contra erotização precoce nas escolas
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Aprovados no Concurso Público Nacional Unificado pedem nomeação imediata

De acordo com o governo, processo seletivo deve ser concluído em setembro
Comissão aprova garantia de acesso prioritário de crianças e adolescentes a áreas naturais
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova pena mais severa para descarte incorreto de lixo hospitalar contaminado com o vírus da Covid-19
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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prioridade para matrículas de crianças com deficiência em escolas públicas
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei, já aprovado no Senado, ainda será analisado pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que prevê o atendimento de filhos em delegacia especializada da mulher
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova suspensão de portaria sobre regularização de florestas públicas
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Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para perícia em crianças e adolescentes vítimas de violência sexual
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Câmara aprova novos casos de uso de imóveis da Previdência inviáveis para venda
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Estados e municípios podem dar destinação não econômica aos imóveis; proposta segue para o Senado
Comissão aprova regulamentação da atividade de influenciador digital
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto dá ao Judiciário poder de autorizar ou disciplinar atuação de influenciadores mirins; texto segue em análise na Câmara
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Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima

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