Sexta, 10 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento do limite de faturamento do MEI para R$ 150 mil
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento do limite de faturamento do MEI para R$ 150 mil

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que amplia compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar
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Proposta também regulamenta prazo de validade dos produtos da merenda; texto segue para sanção presidencial
Câmara aprova projeto que criminaliza exercício ilegal da profissão de médico veterinário
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado
Deputados analisam projeto que criminaliza exercício ilegal da profissão de médico veterinário; acompanhe
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A Câmara dos Deputados analisa agora projeto que inclui no Código Penal o exercício da profissão de médico veterinário entre aquelas com penalidade...
Brasil passa a integrar a rede global de parlamentares junto ao FMI e ao Banco Mundial
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Deputados acreditam que parceria vai gerar investimentos no Brasil
Câmara aprova regime de urgência para sete projetos de lei; acompanhe
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o regime de urgência para sete propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamen...
Seminário apresenta balanço de estudo que monitorou a participação feminina nas eleições municipais
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A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (10), seminário para apresentar os balanços e os achados do projeto "De ...
Comissão aprova sanções administrativas para quem retardar ou frustrar licitação
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Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara
Avança na Câmara proposta que classifica oficial de justiça como integrante de carreira típica de Estado
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Com a aprovação da admissibilidade pela CCJ, proposta de emenda constitucional segue para comissão especial
Congresso Nacional promulga emenda constitucional com novas regras sobre pagamento de precatórios
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Hugo Motta diz que emenda reafirma o compromisso com a responsabilidade fiscal
Comissão Mista de Orçamento aprova créditos para fundo da reforma tributária
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Fundo vai compensar a perda de arrecadação dos estados com a extinção gradual dos benefícios fiscais
Interesses da sociedade pautarão trabalhos da Comissão da PEC da Segurança, dizem deputados
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Comissão especial foi instalada nesta terça-feira, dando início aos trabalhos
Comissão aprova enquadramento no MEI para 21 categorias de profissionais de eventos
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A proposta segue em análise na Câmara
Extinção do DPVAT sobrecarrega SUS e deixa vítimas de trânsito desassistidas, dizem debatedores
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Tema foi debatido pelas comissões de Viação e Transportes e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara
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Projeto abre crédito de R$ 62,7 milhões para a Receita Federal em 2025

Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional
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Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima

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