Quarta, 24 de Setembro de 2025

Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que prevê novo tipo de flagrante; acompanhe
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que prevê novo tipo de flagrante; acompanhe

Proposta cria o chamado "flagrante provado"; texto vai ao Senado
Para Lira, indefinições sobre emendas podem dificultar tramitação do pacote econômico do governo
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Para Lira, indefinições sobre emendas podem dificultar tramitação do pacote econômico do governo

O presidente da Câmara ressaltou ainda que há temas polêmicos na proposta do Executivo
Câmara aprova projeto que cria cadastro para monitorar facções criminosas; acompanhe
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria cadastro para monitorar facções criminosas; acompanhe

Proposta segue para o Senado
Para Lira, indefinições sobre emendas pode dificultar tramitação do pacote econômico do governo
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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O presidente da Câmara ressaltou ainda que há temas polêmicos na proposta do Executivo
Câmara aprova projeto que obriga motorista alcoolizado que causar acidente a indenizar vítima
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que obriga motorista alcoolizado que causar acidente a indenizar vítima

Punição também valerá para casos envolvendo lancha ou jet ski; texto vai ao Senado
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor o Marco Legal dos Seguros

A nova lei teve origem em projeto da Câmara dos Deputados
Comissão aprova exame obrigatório para detectar fissuras no céu da boca de recém-nascidos
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exame obrigatório para detectar fissuras no céu da boca de recém-nascidos

A proposta ainda precisa ser analisada pelos senadores
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Segurança Pública Cidadã; acompanhe
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Segurança Pública Cidadã; acompanhe

Texto segue para o Senado
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que oficializa nome da Lei Maria da Penha
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que oficializa nome da Lei Maria da Penha

A lei sobre violência doméstica no Brasil é conhecida pelo nome de Maria da Penha, apesar de o apelido não ser o nome oficial da lei
Comissão aprova separação obrigatória por sexo em unidades de internação de adolescentes
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova separação obrigatória por sexo em unidades de internação de adolescentes

Hoje, a lei só separa os internos por critérios de idade, compleição física e gravidade de infração
Novo Plano Nacional de Educação deve priorizar educação infantil, defendem debatedores
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Novo Plano Nacional de Educação deve priorizar educação infantil, defendem debatedores

Um projeto de lei do governo, em análise na Câmara, propõe objetivos a serem cumpridos nos próximos dez anos
Comissão de Constituição e Justiça aprova custódia compartilhada de animal de estimação em caso de separação
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta pode seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Relator setorial de educação e cultura do Orçamento pede mais recursos para ensino básico e universidades

Ministério da Educação terá um aumento de recursos de 7,3% em 2025
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Congresso recebe iluminação especial e projeções em apoio ao Dezembro Verde

O Congresso Nacional recebe projeção de frases e imagens, nesta quarta-feira (11), das 18 horas às 23 horas, e se ilumina de verde na quinta-feira ...
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Entra em vigor lei que altera limites de reservas extrativistas em Rondônia

Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto é reduzida, e Reserva Extrativista do Lago Cuniã é ampliada
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