Segunda, 06 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de progressão de regime para réu reincidente em crimes dolosos
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que cria categorias de pessoas desaparecidas
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Reforma administrativa: acadêmicos sugerem avaliação de desempenho de servidores
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputado que coordena os debates defende manutenção de direitos dos servidores e estabilidade no emprego
Proposta permite propaganda eleitoral em duas línguas
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Objetivo é alcançar indígenas e imigrantes que não falam português
Em debate, governo contesta críticas à saúde financeira das empresas estatais
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Representante do MGI disse que o déficit primário em 2024 é, em grande parte, decorrente de investimentos, pagos com recursos em caixa
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto determina que 3% das emendas impositivas sejam destinadas ao esporte

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate risco de sobrecarga na rede elétrica nos próximos anos

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (2), audiência pública para discutir os riscos de sobrecarga na r...
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Ministro das Comunicações participa de debate sobre regulamentação de redes sociais na Câmara

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (2), audiência pública com o ministro das Comunicações, Frederico de ...
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate cenário da previdência complementar no Brasil

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (2), audiência ...
Cancelada audiência com a ministra Simone Tebet sobre o projeto da LDO de 2026
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A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-feira (1º) com a ministra do Planejamen...
Câmara pode votar nesta terça-feira MP que libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil
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A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (1º) a Medida Provisória 1299/25 , que abriu crédito extraordinário de R$ 520 milhões em favor...
Grupo de trabalho da reforma administrativa ouve especialistas acadêmicos e entidades jurídicas
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma administrativa promove audiência pública nesta terça-feira (1º) para ouvir especi...
Cancelada audiência com o ministro da Integração
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Foi cancelada a audiência pública prevista para quarta-feira (2), da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara, com o mi...
Nova lei prevê que multas vão custear habilitação para motoristas de baixa renda
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto altera o Código de Trânsito Brasileiro
Proposta isenta de tributo a importação de material esportivo
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto será analisado pelas comissões da Câmara
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