Segunda, 22 de Setembro de 2025

Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que prioriza pessoas com câncer na marcação de consultas e exames
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que prioriza pessoas com câncer na marcação de consultas e exames

Proposta foi aprovada em Plenário pelos deputados e seguirá para o Senado
Gilberto Nascimento é eleito presidente da Frente Parlamentar Evangélica
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Gilberto Nascimento é eleito presidente da Frente Parlamentar Evangélica

Deputado afirma que vai buscar fortalecer ainda mais a atuação da bancada evangélica no Congresso Nacional
Câmara aprova projeto que prioriza pessoas com câncer no agendamento de consultas e exames; acompanhe
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que prioriza pessoas com câncer no agendamento de consultas e exames; acompanhe

Proposta foi aprovada em Plenário pelos deputados e seguirá para o Senado
Deputados fazem elogios e críticas à gestão de Nísia Trindade no Ministério da Saúde
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados fazem elogios e críticas à gestão de Nísia Trindade no Ministério da Saúde

A ministra foi demitida nesta terça-feira e será substituída pelo atual ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha
Projeto determina consulta ao pai antes da entrega de recém-nascido para adoção
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto determina consulta ao pai antes da entrega de recém-nascido para adoção

Proposta também estabelece que o direito da mãe de manter o nascimento em sigilo não inclui o pai
Câmara aprova projeto com benefício tributário para micro e pequenas empresas exportadoras
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto com benefício tributário para micro e pequenas empresas exportadoras

Proposta faz parte do Programa Acredita Exportação; texto vai ao Senado
Deputados analisam projeto que prioriza pessoas com câncer no agendamento de consultas e exames; acompanhe
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que prioriza pessoas com câncer no agendamento de consultas e exames; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3809/24 , que concede prioridade no atendimento e na marcação de consultas, exames e tratame...
Câmara aprova projeto com benefício tributário para micro e pequenas empresas exportadoras; acompanhe
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto com benefício tributário para micro e pequenas empresas exportadoras; acompanhe

Proposta faz parte do Programa Acredita Exportação; texto vai ao Senado
Governo federal libera R$ 4,17 bilhões para o Plano Safra
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Governo federal libera R$ 4,17 bilhões para o Plano Safra

Tesouro Nacional havia suspendido a concessão dos recursos na semana passada devido à não votação da lei orçamentária
Câmara aprova projeto que favorece tributação de micro e pequenas empresas exportadoras; acompanhe
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que favorece tributação de micro e pequenas empresas exportadoras; acompanhe

Proposta faz parte do Programa Acredita Exportação; texto vai ao Senado
Projeto amplia prazo para empresas menores realizarem assembleia geral ordinária
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia prazo para empresas menores realizarem assembleia geral ordinária

Companhias com faturamento inferior a R$ 500 milhões por ano terão até junho do exercício seguinte para se submeter a auditoria
Câmara aprova urgência para projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar

A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário
PEC prevê carga horária semanal de 36 horas, com escala de quatro dias de trabalho e três de descanso
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

PEC prevê carga horária semanal de 36 horas, com escala de quatro dias de trabalho e três de descanso

Proposta acaba com a escala 6x1, resultante da atual carga semanal, que é de 44 horas
Câmara analisa projeto que altera regra sobre crédito tributário para micro e pequena empresa exportadora; acompanhe
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa projeto que altera regra sobre crédito tributário para micro e pequena empresa exportadora; acompanhe

Proposta integra o Programa Acredita Exportação, que pretende facilitar a exportação de pequenas empresas
Câmara aprova urgência para projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar; acompanhe
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar; acompanhe

A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário
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