Sábado, 04 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados visitam Belém para conferir preparativos para a COP30

Conferência da ONU sobre mudanças climáticas será realizada na capital paraense de 10 a 21 de novembro
Comissão aprova projeto que reconhece síndrome de Tourette como deficiência para fins legais
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Comissão aprova projeto que reconhece síndrome de Tourette como deficiência para fins legais

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão debate impactos das violações aos direitos autorais no teatro brasileiro

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (26), os impactos das violações aos d...
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência na Câmara discute mobilidade urbana e segurança viária na próxima semana

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promoverá, na próxima terça-feira (26), audiência pública sobre mobilidade urbana e se...
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Setor de seguros será tema de audiência pública sobre mudanças climáticas

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados discutirá, na próxima terça-feira (26), o papel do setor de segur...
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão discute como proteger idosos do superendividamento

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realizará na próxima terça-feira (26), às 15 horas, uma audiência pública...
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Adultização e sexualização precoce de crianças e adolescentes é tema de debate na Câmara

As comissões de Educação, e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promoverão, na próxima ter...
CCJ aprova possibilidade de ajuda financeira e isenção de IPTU para parentes que acolhem crianças e adolescentes
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CCJ aprova possibilidade de ajuda financeira e isenção de IPTU para parentes que acolhem crianças e adolescentes

O texto pode seguir para análise do Senado, se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara
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Audiência na Câmara debate práticas de “humane washing” na próxima terça-feira

A prática consiste em adotar, indevidamente, discursos de bem-estar animal para atrair consumidores
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência debate dispensa de registro em conselhos regionais para professor de educação física

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (26), audiência pública sobre a dispensa de registro em conselhos re...
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão faz novo debate sobre aposentadoria de agentes de saúde e de combate às endemias

Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados permite a aposentadoria desses agentes com 25 anos de serviço, respeitadas algumas condições
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Motta cria comissão especial para analisar PEC da Primeira Infância

"É mais um passo em defesa das nossas crianças”, afirmou o presidente da Câmara
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão especial discute infraestrutura e sandboxes regulatórios para inteligência artificial

Debate foi solicitado por nove deputados de diferentes partidos e terá como foco os impactos da inovação no ambiente regulatório
CCJ aprova prazo maior para avaliação de desempenho de bolsista em caso de maternidade
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova prazo maior para avaliação de desempenho de bolsista em caso de maternidade

Proposta pode seguir direto para o Senado
Debatedores apontam necessidade de acompanhamento psicossocial à população em situação de rua
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Debatedores apontam necessidade de acompanhamento psicossocial à população em situação de rua

Conselho Federal de Psicologia lançou publicação sobre o tema em reunião da Comissão de Direitos Humanos da Câmara