Sábado, 04 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria a carteira nacional de docente
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria a carteira nacional de docente

Texto será enviado à sanção presidencial
Deputados analisam projeto que cria o Estatuto do Aprendiz; acompanhe
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que cria o Estatuto do Aprendiz; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o projeto que institui o Estatuto do Aprendiz, reformulando regras para o contrato de aprendizagem e garantind...
Comissão aprova projeto que prevê divulgação de cartilhas nas escolas sobre pedofilia na internet
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê divulgação de cartilhas nas escolas sobre pedofilia na internet

Texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara
Câmara aprova projeto que cria 330 funções comissionadas para o STJ
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria 330 funções comissionadas para o STJ

Proposta vai ao Senado
Associação registra aumento de casos de recuperação judicial no setor rural
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Associação registra aumento de casos de recuperação judicial no setor rural

Um projeto em análise na Câmara cria uma linha de financiamento de R$ 30 bilhões para o setor, com recursos do fundo social
Comissão aprova preferência a pecuarista que tem contrato de pastoreio, caso a terra seja colocada à venda
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova preferência a pecuarista que tem contrato de pastoreio, caso a terra seja colocada à venda

Direito será garantido em caso de contrato de pastoreio; proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que assegura placas de trânsito e de endereços legíveis por todos
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que assegura placas de trânsito e de endereços legíveis por todos

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Assistentes sociais defendem na Câmara aprovação de piso salarial para a categoria
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Prefeituras temem arcar sozinhas com aumento do gasto com salários; impacto é de R$ 1 bi, segundo CNM
Câmara aprova projeto que cria 330 funções comissionadas para o STJ; acompanhe
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria 330 funções comissionadas para o STJ; acompanhe

Proposta será enviada ao Senado
Deputado acredita que COP 30 pode ser oportunidade para combater racismo ambiental
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Deputado acredita que COP 30 pode ser oportunidade para combater racismo ambiental

Representantes do governo apresentaram propostas para justiça climática durante audiência pública
Anvisa alerta sobre a baixa qualidade de suplementos alimentares no mercado nacional
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Setor lidera o ranking de denúncias por infrações sanitárias e tem alto número de produtos reprovados; empresas defendem automonitoramento
Com incentivos ao esporte, comitê projeta manutenção do Brasil entre maiores potências paralímpicas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Com incentivos ao esporte, comitê projeta manutenção do Brasil entre maiores potências paralímpicas

Comitê Paralímpico mantém 86 centros de referência com mais de 9 mil atletas em todo o país
Avança na Câmara a proposta que reforça prioridade à primeira infância na Constituição
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Avança na Câmara a proposta que reforça prioridade à primeira infância na Constituição

CCJ aprovou a admissibilidade da PEC; texto será analisado agora por comissão especial
Controles parentais das plataformas digitais são insuficientes para coibir crimes contra crianças, dizem autoridades
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Em debate na Comissão de Segurança Pública da Câmara, representantes das empresas afirmam que têm parcerias com órgãos de investigação
Deputados analisam projeto que cria funções comissionadas para o STJ; acompanhe
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que cria funções comissionadas para o STJ; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3181/25, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que cria 330 funções comissionadas FC-6 para ...
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