Segunda, 22 de Setembro de 2025

Câmara dos Deputados

Projeto prevê mamografia no SUS para mulheres a partir de 40 anos
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê mamografia no SUS para mulheres a partir de 40 anos

Deputada ressalta que 22% das mulheres que morrem por câncer de mama no Brasil têm menos de 50 anos
Projeto garante diagnóstico precoce e tratamentos especializados para endometriose no SUS
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Projeto garante diagnóstico precoce e tratamentos especializados para endometriose no SUS

Para virar lei, a proposta tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados podem votar nesta terça projetos que facilitam exportação de pequenas empresas

Textos integram o Programa Acredita Exportação
Proposta permite cassar candidato por santinho jogado no dia da eleição
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta permite cassar candidato por santinho jogado no dia da eleição

A conduta poderá ser passível de multa de R$ 10 mil a R$ 100 mil, proporcional à quantidade de material descartado
Projeto permite a técnicos agrícolas e industriais emitirem documento para registro de imóvel
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite a técnicos agrícolas e industriais emitirem documento para registro de imóvel

O Projeto de Lei 4110/24, do deputado Juarez Costa (MDB-MT), amplia para técnicos agrícolas e industriais a possibilidade de apresentar documento d...
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto deixa de considerar crime invadir propriedade privada para salvar animal em perigo

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto permite punir membros de tribunal de contas por crime de responsabilidade
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite punir membros de tribunal de contas por crime de responsabilidade

O Projeto de Lei 4046/24, do deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), estabelece a possibilidade de punir os membros do Tribunal de Contas da União (TCU)...
Comissão marca votação do Orçamento de 2025 para 11 de março
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão marca votação do Orçamento de 2025 para 11 de março

Uma medida provisória deve garantir recursos para execução do Plano Safra
Projeto garante participação de pessoas idosas no planejamento da política de desenvolvimento urbano
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto garante participação de pessoas idosas no planejamento da política de desenvolvimento urbano

Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto estabelece prazo de 90 dias para que armas das forças de segurança apreendidas sejam periciadas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece prazo de 90 dias para que armas das forças de segurança apreendidas sejam periciadas

Objetivo é devolver armamentos o mais rapidamente possível aos órgãos de segurança
Projeto define direitos do paciente durante tratamento de doença em estágio terminal
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto define direitos do paciente durante tratamento de doença em estágio terminal

Receber informações detalhadas, recusar tratamentos e ser sedado para evitar sofrimento são alguns dos direitos listados na proposta
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto institui campanha de conscientização sobre depressão em pessoa idosa

Texto precisa ser analisado por quatro comissões da Câmara, depois segue para o Senado
Projeto prevê que condenado por crime de trânsito seja obrigado a participar de palestras
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê que condenado por crime de trânsito seja obrigado a participar de palestras

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto regulamenta serviço de retransmissão de TV da Amazônia Legal e da região da Sudene
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta serviço de retransmissão de TV da Amazônia Legal e da região da Sudene

Atualmente, o sistema é regulado por decretos presidenciais e outras normas infralegais
Projeto amplia de 40 para 60 salários mínimos o valor máximo de pequenas causas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia de 40 para 60 salários mínimos o valor máximo de pequenas causas

Texto dá competência absoluta para juizado especial julgar causas de menor complexidade
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