Quinta, 13 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Câmara pode votar projeto que cria indenização para fiscais que atuam no combate à gripe aviária
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar projeto que cria indenização para fiscais que atuam no combate à gripe aviária

Plenário terá sessões de votação de terça a quinta da semana que vem
Comissão aprova isenção de IR para gratificações e auxílios recebidos por profissionais de segurança pública
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova prazo maior para revisão de BPC de pessoa com deficiência
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Hoje, o benefício é revisto a cada dois anos; proposta estende o prazo para quatro anos
Grupo de trabalho da reforma administrativa promove primeira audiência pública na terça-feira
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Grupo de trabalho da reforma administrativa promove primeira audiência pública na terça-feira

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados para discutir e elaborar uma proposta de reforma administrativa promove a primeira audiência pública pa...
Comissão aprova criação do Código Brasileiro de Defesa do Turista
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prioriza município atingido por desastre climático em emendas de bancada
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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Projeto destina 50% das multas por infrações à Lei Anticorrupção para o combate à corrupção

O Projeto de Lei 4579/24 determina que 50% do valor das multas de condenações por corrupção sejam revertidos para o combate a esse crime. Pelo text...
Comissão aprova inclusão de princípios de acessibilidade na telessaúde
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova equiparação de síndrome da pessoa rígida a deficiência
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Condição neurológica pode levar à rigidez muscular progressiva; texto segue em análise na Câmara
Projeto cria política de capacitação para pequenos negócios
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria política de capacitação para pequenos negócios

O Projeto de Lei 4447/24, apresentado pela então deputada Elisangela Araujo (PT-BA), hoje na suplência, institui a Política Brasileira de Capacitaç...
Comissão aprova política de capacitação para pequenos negócios
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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto permite a contratação de recém-formados como estagiários
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Projeto permite a contratação de recém-formados como estagiários

O Projeto de Lei 4477/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite a contratação de recém-formados, com até dois anos de conclusão do curso, com...
Projeto prevê exame complementar ao
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Projeto prevê exame complementar ao "teste do olhinho" aos 6 meses de vida

O Projeto de Lei 739/25 obriga hospitais e maternidades a encaminharem, no momento da alta dos recém-nascidos, pedido de exame oftalmológico preven...
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Comissão da Câmara debate apoio ao futebol social brasileiro

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (10), audiência pública sobre os apoiadores do futebol social brasileiro. ...
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Comissão debate criação do mês de conscientização sobre pessoas com altas habilidades

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (10), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1095/22, que insti...
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