Sábado, 21 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

CPMI vota convocação de Campos Neto e ouve Leila Pereira e CEO do banco C6

A CPMI do INSS pode votar nesta quinta-feira (12), a partir das 9 horas, requerimentos de convocações, como a do ex-presidente do Banco Central Ro...
Câmara aprova venda de spray de pimenta para autodefesa pelas mulheres
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Câmara aprova venda de spray de pimenta para autodefesa pelas mulheres

Proposta será enviada ao Senado
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Ministério das Mulheres quer ampliar ensino da Lei Maria da Penha nas escolas

Ministra afirma em comissão do Congresso que ausência de debate sobre igualdade de gênero favorece grupos misóginos nas redes sociais
Câmara aprova projeto que regulamenta a profissão de doula
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Câmara aprova projeto que regulamenta a profissão de doula

Proposta será enviada à sanção presidencial
Especialistas alertam para maior risco de feminicídio em cidades pequenas
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Especialistas alertam para maior risco de feminicídio em cidades pequenas

Debate em comissão aponta que 84% das brasileiras sabem pouco sobre medidas protetivas
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Célio Studart representa o Congresso brasileiro em encontro da OCDE em Paris

Para deputado, presença brasileira no encontro fortalece a defesa da adesão do Brasil como país-membro da organização
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Medida Provisória destina recursos para a recuperação de cidades da Zona da Mata mineira

A Medida Provisória (MP) 1339/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 266,5 milhões para reforçar ações de resposta e recuperação...
Erika Hilton é eleita presidente da Comissão dos Direitos da Mulher em votação polêmica
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Erika Hilton é eleita presidente da Comissão dos Direitos da Mulher em votação polêmica

Deputada será a primeira mulher trans a presidir a comissão
Deputados aprovam regime de urgência para três propostas; acompanhe
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam regime de urgência para três propostas; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) o regime de urgência para três propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretam...
Comissão vai debater redução da idade para primeira habilitação e outras 270 propostas sobre trânsito
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão vai debater redução da idade para primeira habilitação e outras 270 propostas sobre trânsito

Durante reunião, representantes de autoescolas criticaram mudanças recentes nos exames de direção
Ministro diz que diretrizes do leilão de armazenamento de energia serão anunciadas em abril
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Ministro diz que diretrizes do leilão de armazenamento de energia serão anunciadas em abril

Em audiência pública na Câmara, deputados questionaram sobre a necessidade de contratação de termelétricas e sobre energia nuclear e eólica
Comissão aprova participação social em plano para enfrentar violência contra mulher
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova participação social em plano para enfrentar violência contra mulher

Proposta deve seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário
Comissão aprova projeto que permite responsabilizar parte por dano processual
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite responsabilizar parte por dano processual

Proposta disciplina ações no âmbito dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; texto deve seguir para o Senado
Sessão solene homenageia memória de Marielle Franco e Anderson Gomes
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Sessão solene homenageia memória de Marielle Franco e Anderson Gomes

Para deputados, condenação de mandantes do duplo assassinato fortalece a democracia
Comissão aprova medidas para combater assédio sexual em estádios de futebol
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas para combater assédio sexual em estádios de futebol

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado