Sexta, 03 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência discute descumprimento de lei que libera pessoas com deficiência permanente de nova perícia

Lei deste ano extinguiu a necessidade de reavaliação periódica para quem tem incapacidade irreversível
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate desafios e oportunidades para trabalhadores idosos

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (17), audiência pública para discutir os desa...
Lei institui a campanha Agosto Branco, de prevenção ao câncer de pulmão
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Lei institui a campanha Agosto Branco, de prevenção ao câncer de pulmão

Estima-se que cerca de 30 mil novos casos de câncer de pulmão sejam diagnosticados por ano no país
Lei reconhece Festa de San Gennaro como manifestação da cultura nacional
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Lei reconhece Festa de San Gennaro como manifestação da cultura nacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.205/25 , que reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa de San Gennaro, pro...
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Lei reconhece Cais do Valongo como patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro

Local foi a porta de entrada de 60% dos africanos escravizados que foram trazidos ao Brasil
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão ouve o governo sobre o novo marco regulatório do sistema portuário

A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute o novo marco regulatório do setor portuário brasileiro ( PL 733/25 ) realiza audiência públ...
Projeto suspende remuneração de militares condenados por violência contra mulheres na ditadura
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende remuneração de militares condenados por violência contra mulheres na ditadura

O Projeto de Lei 795/25 prevê a suspensão de salários e aposentadorias de militares condenados por crimes de violência contra mulheres na ditadura ...
Comissão ouve nova testemunha de defesa de Carla Zambelli
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão ouve nova testemunha de defesa de Carla Zambelli

Eduardo Tagliaferro era assessor de Alexandre Moraes no TSE
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate atividades da Confederação Brasileira de Desporto Escolar

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (17), audiência pública para discutir as atividades da Confederação Brasi...
Comissão aprova projeto que proíbe comércio de produtos derivados de trabalho infantil ou forçado
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe comércio de produtos derivados de trabalho infantil ou forçado

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei prorroga até 2030 prazo para regularização de imóveis na fronteira

O prazo, que venceria em outubro deste ano, agora vai até outubro de 2030
Cancelado depoimento de lobista na CPMI do INSS
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Cancelado depoimento de lobista na CPMI do INSS

O lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, está preso desde o dia 12
Comissão aprova garantia de isenção de imposto rural para toda a agricultura familiar
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova garantia de isenção de imposto rural para toda a agricultura familiar

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Conselho de Ética sorteia nomes para a escolha de relatores de três processos movidos pelo PL
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética sorteia nomes para a escolha de relatores de três processos movidos pelo PL

Os nomes sorteados formam uma lista da qual o presidente do Conselho escolhe o relator
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissões ouvem nesta quarta-feira o ministro da Secretaria de Comunicação Social

As Comissões de Comunicação; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizam audiência pública, nesta quarta-feira (17), p...
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