Domingo, 21 de Setembro de 2025

Câmara dos Deputados

Projeto classifica pessoa com TDAH como pessoa com deficiência
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto classifica pessoa com TDAH como pessoa com deficiência

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Conselho de Ética reúne-se para discutir processo contra Glauber Braga
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética reúne-se para discutir processo contra Glauber Braga

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (2) para discutir o parecer sobre quebra de decoro con...
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate implicações das decisões do STF na segurança pública do RJ

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (2), as implicações de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF...
Projeto define crimes e penas específicos para combater discriminação contra pessoas autistas
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto define crimes e penas específicos para combater discriminação contra pessoas autistas

O Projeto de Lei 4426/24 define penas específicas para crimes de discriminação e violência praticados contra pessoas com transtorno do espetro auti...
Projeto garante licença de 120 dias a estagiária gestante
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto garante licença de 120 dias a estagiária gestante

A proposta também garante à estagiária gestante a estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até o parto
Projeto estabelece que fiscalização de trânsito não pode prejudicar eleitor em dia de votação
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece que fiscalização de trânsito não pode prejudicar eleitor em dia de votação

O Projeto de Lei 4334/24 estabelece que o patrulhamento e as operações de fiscalização e de trânsito realizados pelas agências reguladoras, pela Po...
Projeto exclui gastos ambientais de limitações fiscais
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Projeto exclui gastos ambientais de limitações fiscais

Proposta institui a chamada Regra de Ouro Verde; texto está em análise na Câmara dos Deputados
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Secretaria da Mulher da Câmara avalia hoje impactos de mudanças do Senado no novo Código Eleitoral

Texto aprovado pelos deputados está em análise no Senado e pode sofrer várias alterações
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Abertas as indicações ao Prêmio Mulheres na Ciência

Os deputados podem indicar uma pessoa até o dia 11 de abril
Projeto suspende norma do Ministério da Saúde sobre vacina contra Covid-19 para crianças
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende norma do Ministério da Saúde sobre vacina contra Covid-19 para crianças

Deputados afirmam que o ministério não comprovou a eficácia e segurança da vacina para essa faixa etária, a Câmara debate o assunto
Proposta prevê incentivo fiscal para investimento em mobilidade elétrica
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta prevê incentivo fiscal para investimento em mobilidade elétrica

O Projeto de Lei 497/25 prevê a dedução, na Declaração Anual do Imposto de Renda (IR), de parte dos investimentos em infraestrutura de mobilidade e...
Projeto obriga o SUS a fornecer monitor de glicose para diabéticos
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga o SUS a fornecer monitor de glicose para diabéticos

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Proposta proíbe distinção entre elevador social e de serviço
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Proposta proíbe distinção entre elevador social e de serviço

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta preserva incentivos ao esporte em caso de déficit público
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Proposta preserva incentivos ao esporte em caso de déficit público

Hoje quem apoia projetos desportivos e paradesportivos tem direito a isenção no IR; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto pune órgãos públicos que não prestarem serviços no prazo
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Projeto pune órgãos públicos que não prestarem serviços no prazo

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
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