Quinta, 15 de Janeiro de 2026

Senado Federal

Comissão aprova MP que integra o uso dos tíquetes-refeição
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão aprova MP que integra o uso dos tíquetes-refeição

- Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão mista adia votação de MP sobre retomada de obras em escolas

Acomissão mistaque analisa a Medida Provisória 1.174/2023 , sobre retomada de obras em escolas públicas, adiou para terça-feira (15) a votação do p...
Kajuru destaca estudo que aponta desigualdade salarial no serviço público
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Kajuru destaca estudo que aponta desigualdade salarial no serviço público

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (9),levantamento divulgado pelo instituto República.org, uma platafo...
CDH discutirá políticas públicas para Alzheimer e outras demências
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CDH discutirá políticas públicas para Alzheimer e outras demências

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (9) a realização de mais duas audiências públicas, cujas datas serão definidas pelo...
Auxílio-aluguel para mulher vítima de violência vai a Plenário
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Auxílio-aluguel para mulher vítima de violência vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (8) projeto que prevê a concessão de auxílio-aluguel para mulheres vítimas de ...
Roubo de cabos de eletricidade, telefonia e internet tem penas aumentadas na CCJ
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Roubo de cabos de eletricidade, telefonia e internet tem penas aumentadas na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que aumenta as penas para crimes de furto, roubo e receptação de ...
Tipificação do crime de massacre em locais de aglomeração vai à Câmara
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Massacres como os que ocorreram recentemente em escolas terão uma nova tipificação criminal. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, ne...
CCJ cria Semana do Migrante e do Refugiado
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CCJ cria Semana do Migrante e do Refugiado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9) oprojeto queinstitui a Semana do Migrante e do Refugiado a ser...
Avaliação psicológica para renovação da CNH poderá ser obrigatória
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Avaliação psicológica para renovação da CNH poderá ser obrigatória

Segue para a Câmara dos Deputados o projeto de lei que estende a todos os motoristas a exigência de avaliação psicológica para renovação da Carteir...
Justiça gratuita a portadores de doenças graves vai à CCJ
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que garante o direito à gratuidade da Justiça para pessoas com doença...
Capacitação de professores para identificar maus-tratos vai a Plenário
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Capacitação de professores para identificar maus-tratos vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que inclui na formação de professores a identificação de maus-tratos, n...
Institutos de transparência e sindicatos patronais divergem sobre ‘Lei do Lobby’
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Institutos de transparência e sindicatos patronais divergem sobre ‘Lei do Lobby’

Representantes de sindicatos patronais e entidades que defendem a transparência de informações públicas divergem sobre o alcance do projeto de lei ...
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CCJ aprova preferência de uso dos Correios pela administração pública

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei (PL) 2.721/2023 , de acordo com o qual o Pode...
Braga apresenta plano de trabalho da reforma tributária na próxima quarta
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Braga apresenta plano de trabalho da reforma tributária na próxima quarta

Designado oficialmente relator da reforma tributária ( PEC 45/2019 ) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (9),...
Ampliação da coleta de DNA de condenados é aprovada na CCJ
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Ampliação da coleta de DNA de condenados é aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto da senadora Leila Barros (PDT-DF) que obriga o poder público a fa...