Terça, 13 de Janeiro de 2026

Senado Federal

Arraial do Cabo (RJ) é oficializada como Capital Nacional do Mergulho
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Arraial do Cabo (RJ) é oficializada como Capital Nacional do Mergulho

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.716 , de 2023, que confere ao município de Arraial do Cabo (RJ) o título de Capital Nacio...
Controle da erosão é incluído em Plano de Gerenciamento Costeiro
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Controle da erosão é incluído em Plano de Gerenciamento Costeiro

O controle de inundações e das erosões marítima e fluvial nas áreas litorâneas passa a ser regulamentada na elaboração do Plano Nacional de Gerenci...
Líder do feminismo negro é homenageada no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Líder do feminismo negro é homenageada no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que inscreve noLivro dos Heróis e Heroínas da Pátriao nome de Maria Beatriz Nascimento. A Le...
Lei cria sistema de distribuição rápida de antídotos para intoxicações
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Lei cria sistema de distribuição rápida de antídotos para intoxicações

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.715, de 2023, que cria um sistema de distribuição rápida de antídotos contra substâncias ...
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Adiada reunião da Comissão de Segurança Pública

A reunião da Comissão de Segurança Pública (CSP), prevista para esta terça-feira (31), foi adiada. Uma nova data ainda será marcada pelo presidente...
Lei dá ao SUS atribuição de formular política de assistência toxicológica
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.715, de 2023, que inclui entre as atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS) desenvolver...
CPI das ONGs vai ouvir presidente do ICMBIO nesta terça
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CPI das ONGs vai ouvir presidente do ICMBIO nesta terça

A CPI das ONGs vai ouvir nesta terça-feira (31), a partir das 11h, o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO)...
CAE pode votar projeto que obriga pagamento de emendas de comissões
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar nesta terça-feira (31) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 46/2023 , que obriga o governo federa...
Em sessão temática, especialistas alertam para impactos dos desastres climáticos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Em sessão temática, especialistas alertam para impactos dos desastres climáticos

A seca atual da Amazônia acende um alerta especialmente preocupante quanto aos impactos dos fatores climáticos sobre a disponibilidade de água doce...
Debate na CCT aponta prioridades para novo Sistema de Pesquisa Agropecuária
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Debate na CCT aponta prioridades para novo Sistema de Pesquisa Agropecuária

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) promoveu na última quarta-feira (25) audiência pública para debater o projeto de lei que regulamenta o Sis...
Projeto que cria política de preços para livros ganha apoio em audiência na CE
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Projeto que cria política de preços para livros ganha apoio em audiência na CE

Em audiência pública na Comissão de Educação e Cultura (CE), na quarta-feira (25), os debatedores foram unânimes em manifestar apoio ao projeto que...
Crédito de R$ 26 milhões para ampliação do Cais da Gamboa, no Rio, é sancionado
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Crédito de R$ 26 milhões para ampliação do Cais da Gamboa, no Rio, é sancionado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (25) uma lei que abre crédito suplementar de R$ 26 milhões no Orçamento deste a...
Sancionada lei que destina R$ 89,3 milhões a organismos internacionais
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Sancionada lei que destina R$ 89,3 milhões a organismos internacionais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.707, de 2023, que abre crédito especial de R$ 89,3 milhões no Orçamento deste ano para qu...
Metas abusivas levam bancários a doenças mentais, aponta debate
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Metas abusivas levam bancários a doenças mentais, aponta debate

A senadora Augusta Brito, autora do pedido para realização da audiência pública, coordenou o debate - Foto: Geraldo Magela/Agência SenadoRepresenta...
Regulamentação da IA exige foco na centralidade humana, aponta debate
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Regulamentação da IA exige foco na centralidade humana, aponta debate

Durante audiência pública nesta quinta-feira (26) senadores e especialistas defenderam que o projeto de lei que busca regulamentar o uso de intelig...
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