Quarta, 19 de Novembro de 2025

Senado Federal

Aprovada ampliação de benefícios fiscais para empresas que investem em pesquisa
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Aprovada ampliação de benefícios fiscais para empresas que investem em pesquisa

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que amplia os benefícios fiscais para empresas que inves...
Paim: CDH aprovou projeto que aprimora política de cotas, iniciativa de sucesso
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Paim: CDH aprovou projeto que aprimora política de cotas, iniciativa de sucesso

O senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou em pronunciamento nesta quarta-feira (30) a aprovação, na Comissão de Direitos Humanos (CDH), do projeto de l...
CPI das ONGs ouve lideranças indígenas em São Gabriel da Cachoeira
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CPI das ONGs ouve lideranças indígenas em São Gabriel da Cachoeira

A CPI das ONGs fará na quinta-feira (31), a partir das 11h, diligências em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas. A intenção dos parlamentares é ou...
Projeto que prioriza reciclagem de baterias elétricas vai à Câmara
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto que prioriza reciclagem de baterias elétricas vai à Câmara

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei ( PL) 2.327/2021 , de acordo com o qual a logística reversa de b...
CCJ adia votação de PEC sobre comércio de plasma humano
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CCJ adia votação de PEC sobre comércio de plasma humano

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a votação e concedeu pedido de vistas da proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2022 , que per...
Avança isenção de tributos na venda de reciclados
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Avança isenção de tributos na venda de reciclados

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) um projetoque concede isenção de PIS/Pasep (Contribuição para os Programas de Int...
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Vai à Câmara projeto que coíbe publicações com incentivo à automedicação

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (30), em turno suplementar, o substitutivo ao projeto que restringe publicaçõ...
Jayme Campos defende reversão de penas como alternativa de punição para crimes com violência
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Jayme Campos defende reversão de penas como alternativa de punição para crimes com violência

O Senador Jayme Campos (União-MS) defendeu em pronunciamento nesta terça-feira (29) um projeto de lei de sua autoria (ainda sem número), que propõe...
Incentivo à descarbonização da economia passa na CMA
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Incentivo à descarbonização da economia passa na CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto ( PL 1425/2022 ) que disciplina o armazenamento de dióxido de carbono ...
CMA aprova incentivo a soluções individuais para esgoto em áreas rurais
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CMA aprova incentivo a soluções individuais para esgoto em áreas rurais

Projeto que incentiva a implantação de soluções individuais de tratamento adequado de esgoto em áreas rurais, como fossas sépticas biodigestoras e ...
Senador Irajá aponta aumento da violência no Tocantins
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senador Irajá aponta aumento da violência no Tocantins

Osenador Irajá (PSD-TO) alertou para o crescimento da violência no estado do Tocantins. Ele mencionou levantamento doMonitor da Violência — uma par...
Senador do Pará acusa Ibama por morte em ação contra o garimpo ilegal
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senador do Pará acusa Ibama por morte em ação contra o garimpo ilegal

O senador Zequinha Marinha (Podemos-PA) lamentou a morte do garimpeiro José Garcia Vieira durante operação doInstituto Brasileiro do Meio Ambiente ...
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

PEC do transporte gratuito em eleição cumpre primeiro turno de discussão no Plenário

A proposta de emenda à Constituição que garante ao eleitor acesso gratuito ao serviço de transporte para votar no dia da eleição ( PEC 38/2022 ) co...
Kajuru critica aumento no preço dos combustíveis para consumidor final
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Kajuru critica aumento no preço dos combustíveis para consumidor final

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (29), o aumento no preço dos combustíveis para o consumid...
Reforma tributária: governadores defendem autonomia e apontam divergências
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Reforma tributária: governadores defendem autonomia e apontam divergências

A configuração e o funcionamento do Conselho Federativo a ser criado pela reforma tributária, com a função de gerir a distribuição do Imposto sobre...