Quinta, 11 de Junho de 2026

Senado Federal

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão sobre Hidrogênio Verde cancela reunião desta quarta-feira

A Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde (CEHV) cancelou a reunião deliberativa prevista para esta quarta-feira...

Comissão aprova perdão de dívidas de empresas pelo não pagamento da CSLL

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão aprova perdão de dívidas de empresas pelo não pagamento da CSLL

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei (PL) 596/2023 , que extingue débitos da Contribuição So...

CCJ aprova projeto que torna tráfico de pessoas crime imprescritível

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CCJ aprova projeto que torna tráfico de pessoas crime imprescritível

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 54/2023, que torna imprescrití...

Ministro pede apoio de senadores para criação de Fundo Nacional do Esporte

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Ministro pede apoio de senadores para criação de Fundo Nacional do Esporte

Segundo Mauricio Holanda Maia, o projeto do novo PNE já está pronto para ser encaminhado à Casa Civil - Foto: Edilson Rodrigues/Agência SenadoPlená...

PNE é avaliado em sessão temática; maioria das metas não foi atingida

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

PNE é avaliado em sessão temática; maioria das metas não foi atingida

Há dois meses de findar sua vigência, o Plano Nacional de Educação (PNE) foi tema de sessão temática, nesta quarta-feira (24), que discutiu problem...

Regulação da profissão de técnico em nutrição e dietética é aprovada pela CCJ

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Regulação da profissão de técnico em nutrição e dietética é aprovada pela CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei (PL) 4.147/2023 , que regula a profissão de técnico em ...

CCJ adia votação para debater regulamentação de cassinos e bingos

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Justiça e Cidadania (CCJ) vai promover uma audiência pública sobre o projeto de lei (PL) 2.234/2022 , que autoriza o funcionamento de...

Comissão aprova padrões mínimos de qualidade para escolas públicas

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que prevê a exigência de critérios mínimos de qualidade...

CCJ amplia e prorroga por dez anos as cotas afirmativas no serviço público

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei (PL) 1.958/2021 , que prorroga por dez anos ...

CCJ aprova projeto que classifica como hediondo homicídio de agentes do Estado

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei ( PL) 4.015/2023 , que classifica como crime hediondo e...

Bagattoli destaca projeto de incentivo à indústria que relatou na CAE

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O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) destacou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (23), a aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)...

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Com obstrução da oposição, CAS completa dois meses sem votar

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) não realizou a sua sessão deliberativa desta quarta-feira (24) por falta de quórum. O colegiado vai completar ...

Rodrigo Cunha destaca o programa Desenrola Brasil

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Rodrigo Cunha destaca o programa Desenrola Brasil

O senador Rodrigo Cunha (União-AL) destacou em pronunciamento em Plenário na terça-feira (23) o Programa Desenrola, voltado a combater a inadimplên...

Ireneu Orth quer sustar programa de reforma agrária Terra da Gente

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Ireneu Orth quer sustar programa de reforma agrária Terra da Gente

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (23), o senador Ireneu Orth (PP-RS) informou que apresentou um projeto de decreto legislativo ( PDL 19...

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CCJ adia votação de projeto que retoma cobrança do antigo DPVAT

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a votação do projeto de lei complementar (PLP) 233/2023 , que cria o Seguro Obrigatório Para Vítim...

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