Terça, 13 de Janeiro de 2026

Senado Federal

Sancionada pensão para filhos e dependentes de vítimas de feminicídio
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Sancionada pensão para filhos e dependentes de vítimas de feminicídio

Dependentes de baixa renda de vítimas de feminicídio terão direito a pensão especial. É o que prevê a Lei 14.717 , publicada nesta quarta-feira no...
Bagattoli elogia Pacheco por defesa das prerrogativas do Congresso
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Bagattoli elogia Pacheco por defesa das prerrogativas do Congresso

CAE aprova Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CAE aprova Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto de lei ( PL) 4.426/2023 , que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Soci...
Seif apoia PEC que criminaliza porte ou posse de qualquer quantidade de droga
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Seif apoia PEC que criminaliza porte ou posse de qualquer quantidade de droga

O senador Jorge Seif destacou, em pronunciamento na terça-feira (31), debate realizado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), tamb...
Izalci faz apelo por PMs do 8 de janeiro que estão presos e sem salário
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Izalci faz apelo por PMs do 8 de janeiro que estão presos e sem salário

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) fez um apelo, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (31), para que o Senado tome alguma medida em favor dos...
Zenaide destaca importância do Programa Nacional de Imunizações
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Zenaide destaca importância do Programa Nacional de Imunizações

Magno Malta destaca debate sobre legalização de drogas feito pela CCJ
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Magno Malta destaca debate sobre legalização de drogas feito pela CCJ

Na CMO, ministra diz que nova carteira de identidade digital deve ser antecipada
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Na CMO, ministra diz que nova carteira de identidade digital deve ser antecipada

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse que o governo articula com os estados para que a nova carteira de iden...
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Cronograma de Atividades

CMA aprova plano de trabalho para avaliar Política Nacional de Saneamento Básico
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CMA aprova plano de trabalho para avaliar Política Nacional de Saneamento Básico

Coalizão Verde pode assegurar R$ 100 bi para Amazônia, diz presidente do BNDES
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Coalizão Verde pode assegurar R$ 100 bi para Amazônia, diz presidente do BNDES

Comissão aprova jornada máxima de 30 horas semanais para psicólogos
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Comissão aprova jornada máxima de 30 horas semanais para psicólogos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (31) o projeto de lei do Senado (PLS) 511/2017 , que fixa em 30 horas semanais a ...
Assento especial em transporte para pessoa com obesidade avança
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Assento especial em transporte para pessoa com obesidade avança

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (31) o projeto de lei (PL) 4.804/2019 , que reserva assentos especiais para pesso...
CAE aprova projeto que regulamenta profissão de técnico em nutrição
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CAE aprova projeto que regulamenta profissão de técnico em nutrição

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (31) o projeto de lei (PL) 4.147/2023 , que regula a profissão de técnico em nutr...
Comissão de Assuntos Econômicos aprova Bolsa Estudantil do Ensino Médio
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Comissão de Assuntos Econômicos aprova Bolsa Estudantil do Ensino Médio

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (31) o projeto de lei (PL) 3.166/2023, que autoriza o Poder Executivo a criar o p...