Quarta, 19 de Novembro de 2025

Senado Federal

Criação da Política de Enfrentamento ao Alzheimer é defendida em audiência
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Criação da Política de Enfrentamento ao Alzheimer é defendida em audiência

Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (16), o senador Paulo Paim (PT-RS) e a deputada Laura Carneiro (PSD-...
Projeto disciplina transporte aéreo de autoridades em aeronaves da União
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto disciplina transporte aéreo de autoridades em aeronaves da União

O transporte aéreo de autoridades em aeronaves de propriedade da União ou de suas entidades ou por elas fretadas somente poderá ser requerido pelo ...
Protocolo de combate à violência sexual está na pauta de quarta
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Protocolo de combate à violência sexual está na pauta de quarta

Senadores votarão na quarta-feira (18), em sessão no Plenário da Casa, o projeto que cria um protocolo de prevenção à violência contra a mulher em ...
Sancionado crédito de R$ 200 milhões para combate à gripe aviária silvestre
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Sancionado crédito de R$ 200 milhões para combate à gripe aviária silvestre

Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) desta segunda-feira (16) a lei resultante da Medida Provisória (MP) 1.177/2023 que abriu crédito extr...
Sancionado prazo para processo produtivo básico da Zona Franca de Manaus
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Sancionado prazo para processo produtivo básico da Zona Franca de Manaus

Nova Leiestabelece o prazo máximo de 120 dias para que o governo defina o processo produtivo básico (PPB) de empresas interessadas em receber os in...
Exames toxicológicos de motoristas: vetos derrubados passam a valer
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Exames toxicológicos de motoristas: vetos derrubados passam a valer

Os condutores de veículos de carga, ônibus e afins que não realizarem exames toxicológicos a cada dois anos e meio serão punidos com infração graví...
Promulgados trechos do Marco Legal das Ferrovias
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Promulgados trechos do Marco Legal das Ferrovias

Foram promulgados os 19 dispositivos referentes ao Marco Legal das Ferrovias ( Lei 14.273, de 2021 ). Os trechos chegaram a ser vetados pelo então ...
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Cancelada sessão especial para celebrar Dia do Professor

A sessão especial para celebrar o Dia do Professor, que ocorreria nesta segunda-feira (16) às 10h, foi cancelada. As senadoras Professora Dorinha S...
Participação do Orçamento Mulher nas despesas da União é a menor desde 2021
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Participação do Orçamento Mulher nas despesas da União é a menor desde 2021

O percentual de despesas para as mulheres no Orçamento Geral da União é o menor dos últimos três anos. Desde 2021, quando esses gastos começaram a ...
Economia circular do plástico opõe indústria e ambientalistas na CAS
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Economia circular do plástico opõe indústria e ambientalistas na CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizou nesta quarta-feira (11) uma audiência pública sobre o PL 2524/2022 , que cria um marco regulatório so...
Senadores acompanham resgate de brasileiros e pedem paz no Oriente Médio
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senadores acompanham resgate de brasileiros e pedem paz no Oriente Médio

Integrantes da Mesa do Senado, líderes partidários e vários outros senadores e senadoras acompanham o início do resgate de cidadãos brasileiros que...
Proibição de fogos de artifício sonoros está na CCJ
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Proibição de fogos de artifício sonoros está na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai analisar o projeto de lei que proíbe a fabricação, a comercialização e o uso de fogos de artifício e...
Bolsa Família para vítimas de violência doméstica é aprovada na CDH
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Bolsa Família para vítimas de violência doméstica é aprovada na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou,em reunião em 4 de outubro,o projeto que inclui mulheres vítimas de violência doméstica no Programa Bo...
Aprovado projeto que define o vinho como alimento natural; texto vai à CAE
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Aprovado projeto que define o vinho como alimento natural; texto vai à CAE

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou no começo deste mês o projeto de lei que classifica o vinho como alimento natural, a fim ...
CAS vai apreciar projeto que regulamenta profissão de musicoterapeuta
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CAS vai apreciar projeto que regulamenta profissão de musicoterapeuta

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) apreciará, em caráter terminativo, o projeto de lei que regulamenta a profissão de musicoterapeuta. O PL 6.379...
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