Terça, 13 de Janeiro de 2026

Senado Federal

Paim ressalta importância do investimento no ensino técnico
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Paim ressalta importância do investimento no ensino técnico

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (6), pesquisa do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) sobre o possív...
Instalada comissão da MP do Ministério do Empreendedorismo
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Instalada comissão da MP do Ministério do Empreendedorismo

A comissão mista que vai analisar a medida provisória que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte ( MP...
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão adia para quinta-feira votação da MP de isenção para crédito fiscal

Foi reagendada para a quinta-feira (7), às 11h, a continuidade da reunião destinada à votação do relatório sobre a medida provisória que torna mais...
Sabatina de Paulo Gonet, indicado para a PGR, será na proxima quarta
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Sabatina de Paulo Gonet, indicado para a PGR, será na proxima quarta

O senador Jaques Wagner (PT-BA) leu nesta quarta-feira (6) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relatório sobre a indicação de Paulo Gonet...
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Banheiro familiar e fraldário poderão ser obrigatórios em locais coletivos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu nesta quarta-feira (6) a análise do projeto de lei do Senado (PLS) 430/2018 , que obriga a inst...
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Parcerias público-privadas para adoção de praças e parques são aprovadas na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu nesta quarta-feira (6) a análise do projeto de lei (PL) 2.494/2019 , que permite o uso de parce...
CCJ rejeita emenda a projeto que valoriza profissionais da educação básica
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CCJ rejeita emenda a projeto que valoriza profissionais da educação básica

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou nesta quarta-feira (6) uma emenda ao projeto de lei da Câmara (PLC) 88/2018, que estabelece reg...
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CCJ aprova transformação de 560 cargos efetivos em comissionados no MPU

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei (PL) 2.402/2023 , que transforma cargos efetivos do Mini...
Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria será celebrado 7 de outubro
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria será celebrado 7 de outubro

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que cria o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria, a ser celebrado anualm...
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Cancelada reunião da CDH desta quarta

Foi cancelada a reunião deliberativa da Comissão de Direitos Humanos (CDH) prevista para esta quarta-feira (6). De acordo com a secretaria da comis...
'Flávio Dino nunca se afastou do mundo jurídico', diz relator na CCJ
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

'Flávio Dino nunca se afastou do mundo jurídico', diz relator na CCJ

O senador Weverton (PSB-PDT) leu nesta quarta-feira (6) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relatório sobre a indicação do ministro da Ju...
Pornografia infantil poderá ter pena aumentada para 8 anos de cadeia
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Pornografia infantil poderá ter pena aumentada para 8 anos de cadeia

Projeto que aumenta a pena de 5 para 8 anos de prisão, mais multa, para quem registrar, vender e expor pornografia infantil foi aprovado nesta quar...
Plenário analisará permissão para rádios serem sociedades unipessoais
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Plenário analisará permissão para rádios serem sociedades unipessoais

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto ( PL 7/2023 ) que permite emissoras de rádio serem organi...
Marinho critica anúncio do país entrar na Opep durante evento da COP 28
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Marinho critica anúncio do país entrar na Opep durante evento da COP 28

O senador Rogerio Marinho (PL-RN) manifestou, em pronunciamento na terça-feira (5), preocupação com as "políticas ambientais equivocadas e a visão ...
Sancionado: Rio Grande é a Capital Nacional das Águas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Sancionado: Rio Grande é a Capital Nacional das Águas

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (6), a Lei 14.746 , que confere o título de Capital Nacional das Águas ao município gaúch...