Domingo, 19 de Maio de 2024
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Cancelada reunião da Comissão de Relações Exteriores

A reunião da Comissãode Relações Exteriores (CRE) agendada para esta quinta-feira (16) foi cancelada.Na pauta do colegiado estava prevista a votaçã...

16/05/2024 às 09h25
Por: Redação Fonte: Agência Senado
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A reunião da Comissãode Relações Exteriores (CRE) agendada para esta quinta-feira (16) foi cancelada.

Na pauta do colegiado estava prevista a votação de cinco acordos internacionais. Um deles é a ratificação do acordo de cooperação e de investimentos entre o Brasil e o Equador.

O texto do projeto de decreto legislativo ( PDL 385/2022 ) se refere ao acordo assinado em Nova York em 25 de setembro de 2019, justificado em mensagem presidencial como garantidor de “maior previsibilidade e segurança jurídica a empresas e investidores brasileiros no Equador e a empresas e investidores equatorianos no Brasil, favorecendo maior integração, melhor circulação de bens e pessoas, bem como mais adequado aproveitamento do potencial econômico-comercial bilateral.” O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) emitiu relatório favorável ao PDL.

O PDL 385/2022 já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora aguarda análise na CRE, antes de ser encaminhado ao Plenário.

Os outros acordos de cooperação internacional que aguardam votação na CRE são:

  • PDL 1.117/2021 : acordo de previdência social com a Bulgária
  • PDL 464/2022 : acordo de cooperação econômica e comercial com o Catar
  • PDL 84/2023 : acordo sobre serviços aéreos com Ruanda
  • PDL 167/2023 :acordo de cooperação e facilitação em matéria de investimentos com Marrocos
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