Terça, 13 de Janeiro de 2026

Senado Federal

CPI das ONGs aprova relatório, que sugere seis projetos e um indiciamento
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CPI das ONGs aprova relatório, que sugere seis projetos e um indiciamento

Marcio Bittar, relator, e Plínio Valério, que presidiu a CPI das ONGs - Foto: Geraldo Magela/Agência SenadoBeto Faro criticou o relatório de Marcio...
CAS aprova incentivo à parentalidade positiva como forma de prevenir violência doméstica
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CAS aprova incentivo à parentalidade positiva como forma de prevenir violência doméstica

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei (PL) 2.861/2023, que determina ao poder público incentivar a...
Diploma Lanceiras e Lanceiros Negros segue para CDH
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Diploma Lanceiras e Lanceiros Negros segue para CDH

Segue para a Comissão de Direitos Humanos (CDH) o projeto de resolução do Senado que cria o Diploma Lanceiras e Lanceiros Negros. O PRS 31/2020 , d...
Comissão aprova indicações ao Cade, que seguem ao Plenário
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão aprova indicações ao Cade, que seguem ao Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (12), quatro nomes para cargos de conselheiros no Conselho Administrativo de Def...
Síndrome de Tourette pode ser considerada deficiência, decide CAS
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Síndrome de Tourette pode ser considerada deficiência, decide CAS

Pessoas com síndrome de Tourette podem ser consideradas, para fins legais, como pessoas com deficiência, pelo Projeto de Lei (PL) 4.767/2020, aprov...
CE condiciona perdão de dívidas com o Fies a prestação de serviço público
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CE condiciona perdão de dívidas com o Fies a prestação de serviço público

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (12) o substitutivo da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) ao pr...
Projeto que regulamenta profissão de cerimonialista avança no Senado
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto que regulamenta profissão de cerimonialista avança no Senado

A regulamentação da profissão de cerimonialista avançou no Senado. A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto d...
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Acordo coletivo pode diminuir jornada sem redução de salário, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta terça-feira (12), projeto que inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT — Decreto-Lei 5....
Agricultor familiar poderá vender mais alimentos para a merenda escolar
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Agricultor familiar poderá vender mais alimentos para a merenda escolar

Foi aprovado nesta terça-feira (12), na Comissão de Educação e Cultura (CE), o projeto de lei ( PL 212/2022 ) que aumenta o percentual de recursos ...
CAE autoriza empréstimos internacionais para quatro estados e dois municípios
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CAE autoriza empréstimos internacionais para quatro estados e dois municípios

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (12), oito mensagens de autorização de oito empréstimos internac...
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CE inclui mulheres indígenas na formulação de políticas públicas

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (12) projeto que inclui mulheres indígenas na formulação de políticas públicas de educação, s...
Ao celebrar manifestações, Girão diz que Senado tem o dever moral de rejeitar Dino ao STF
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Ao celebrar manifestações, Girão diz que Senado tem o dever moral de rejeitar Dino ao STF

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou as manifestações ocorridas nesse domingo (10) contra a indicação do atual ministro da Justiça, Flávio Di...
Chico Rodrigues alerta para tensões entre Venezuela e Guiana
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Chico Rodrigues alerta para tensões entre Venezuela e Guiana

Nesta segunda-feira (11), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) manifestou preocupação com a escalada de tensões na América do Sul. Em seu pronunciame...
Izalci convida população a acompanhar audiência sobre questões eleitorais
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Izalci convida população a acompanhar audiência sobre questões eleitorais

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), convidou a população a acompanhar a audiência pública que...
Relatora do Marco Legal dos Jogos Eletrônicos acolhe reivindicações do setor
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Relatora do Marco Legal dos Jogos Eletrônicos acolhe reivindicações do setor

A relatora do Marco Legal dos Jogos Eletrônicos ( PL 2.796/2021 ), Leila Barros (PDT-DF), apresentou o seu parecer sobre o projeto nesta segunda-fe...
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Comissão aprova auxílio técnico-financeiro para adaptar casas de pessoas com deficiência

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