Terça, 17 de Fevereiro de 2026

Senado Federal

Lei do reajuste de servidores federais do Executivo está em vigor
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Lei do reajuste de servidores federais do Executivo está em vigor

Foi publicada na sexta-feira (31), em edição extra do Diário Oficial da União, a lei do reajuste salarial dos servidores públicos federais do Poder...
Lei exige campanhas educativas acessíveis à pessoa com deficiência
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O presidente Lula sancionou a Lei 14.863 de 2024 , que visa garantir o acesso de pessoas com deficiência a campanhas sociais, preventivas e educati...
Defesa pela universalização marca celebração dos 20 anos do Samu
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Defesa pela universalização marca celebração dos 20 anos do Samu

Sob o compromisso do governo federal de ampliar investimentos e promover a universalização até 2026, o Congresso Nacional celebrou em sessão, nesta...
CDR analisa ajuda a aéreas e responsabilização de agências de turismo
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa nesta terça-feira (4) projeto de lei que altera normas sobre turismo, transporte aér...
Agricultura familiar terá verba para recuperação após desastres, determina nova lei
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Agricultores familiares agora podem acessar recursos do Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap) para recuperação de solos e investimentos...
Plenário vota autorização para órgão público contratar Embratur sem licitação
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Órgãos públicos podem passar a contratar a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) sem necessidade de licitação. O PL 54...
Taxação de compras internacionais está na pauta do Plenário
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Senado pode votar na terça-feira (4), a partir de 14h, o Projeto de Lei (PL) 914/2024 , que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Move...
Sancionadas regras para pesquisa clínica em ser humano
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 14.874, de 2024 , que estabelece regras e princípios para a condução de pesquisa...
Professores da educação básica pública podem usar transporte escolar
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Professores da educação básica pública podem usar transporte escolar

Os professores da educação básica pública podem utilizar os veículos de transporte escolar dos estados do Distrito Federal e dos municípios. Sancio...
Nova lei facilita acesso online a dados de habilitação e veículos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Nova lei facilita acesso online a dados de habilitação e veículos

Motoristas habilitados poderão consultar os dados de suas habilitações pela internet, e proprietários de veículos terão acesso às informações de se...
MP destina recursos do Fundo Social a financiamentos para o Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

MP destina recursos do Fundo Social a financiamentos para o Rio Grande do Sul

Já está em vigor a medida provisória que destina R$ 15 bilhões do Fundo Social a linhas de financiamento para empresas de todos os portes localizad...
CSP debate presença de profissional de segurança em escolas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CSP debate presença de profissional de segurança em escolas

A Comissão de Segurança Pública (CSP) debate nesta terça-feira (4) o projeto de lei (PL) 2.775/2022, que prevê a presença obrigatória de um profiss...
CCJ analisa autorização para jogos de azar e contribuição a sindicato
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CCJ analisa autorização para jogos de azar e contribuição a sindicato

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promove reunião nesta quarta-feira (5) para deliberar pauta com 18 itens, entre eles, o projeto que que ...
Girão credita 'vitórias contra governo Lula no Congresso' à mobilização da sociedade
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Girão credita 'vitórias contra governo Lula no Congresso' à mobilização da sociedade

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) repercutiu, em pronunciamento nesta quarta-feira (29), o resultado da sessão do Congresso para apreciação de veto...
Combate à desertificação da Caatinga exige conhecimento, avaliam debatedores
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Combate à desertificação da Caatinga exige conhecimento, avaliam debatedores

O Brasil precisa conhecer mais sobre a Caatinga, tendo em vista que um dos princípios do combate à desertificação requer a amplificação do conhecim...
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