Domingo, 16 de Novembro de 2025

Senado Federal

Kajuru defende tributação internacional de super-ricos e critica Arthur Lira
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Kajuru defende tributação internacional de super-ricos e critica Arthur Lira

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) informou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (16), que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai aos...
CDH considera prejudicado projeto que impede eliminação de cotista de lista geral
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CDH considera prejudicado projeto que impede eliminação de cotista de lista geral

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou parecer, nesta terça-feira (16), pela prejudicialidade do projeto do senador Rogério Carvalho (PT-SE) ...
Multa por crime contra criança deve ser paga antes de recurso, aprova CDH
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Multa por crime contra criança deve ser paga antes de recurso, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (16) proposta da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) que permite a cobrança de multa por...
CDH: verbas para formação de atletas menores de idade dependerá de proteção no campo sexual
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CDH: verbas para formação de atletas menores de idade dependerá de proteção no campo sexual

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira-feira (16) proposta da Câmara dos Deputados que condiciona o recebimento de recursos...
Bebê tem direito à amamentação, aprova CDH; texto vai à Câmara
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Bebê tem direito à amamentação, aprova CDH; texto vai à Câmara

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (16) projeto que assegura o direito de mães e bebês à amamentação nas maternidades e...
Camilo Santana defende reforma do ensino médio ‘o mais breve possível’
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Camilo Santana defende reforma do ensino médio ‘o mais breve possível’

O ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu nesta terça-feira (16) a aprovação do projeto de lei (PL) 5.230/2023, que prevê a reforma do ensin...
CDH aprova sugestão do Jovem Senador para valorização da cultura brasileira
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CDH aprova sugestão do Jovem Senador para valorização da cultura brasileira

Sugestão que estabelece abril como o mês nacional de valorização da cultura brasileira foi acatada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta te...
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CDH ratifica emenda sobre direitos da população LGBTQIA+ encarcerada

A Comissão de Direitos Humanos (CDH), presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), aprovou nesta terça-feira (16) emenda do Plenário ao projeto de le...
CAE confirma contribuição sobre serviços de streaming; projeto vai à Câmara
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CAE confirma contribuição sobre serviços de streaming; projeto vai à Câmara

Projeto que regulamenta os serviços de oferta de vídeo sob demanda e os obriga a recolher a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinema...
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Prioridade para interessados na adoção compartilhada de irmãos passa na CDH

Projeto que dá prioridade aos cadastros de interessados na adoção compartilhada de grupo de irmãos foi aprovado nesta terça-feira (16) pela Comissã...
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Avança proibição do uso de bens públicos para exaltação da ditadura militar

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (16) projeto que proíbe a utilização de bens públicos para a exaltação do golpe mili...
Participação popular em planejamentos orçamentários vai a Plenário
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Participação popular em planejamentos orçamentários vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (16) projeto que visa garantir a participação popular nas decisões de planejament...
CAE: Laboratórios públicos produzirão remédios para doenças negligenciadas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CAE: Laboratórios públicos produzirão remédios para doenças negligenciadas

Laboratórios farmacêuticos públicos, com condições técnicas apropriadas, serão obrigados a produzir princípios ativos destinados ao tratamento das ...
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Avança bloqueio mais rápido e amplo dos bens de réus de improbidade

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (9), proposta que facilita o bloqueio de bens de agentes públicos processados por ...
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto sobre treino de primeiros socorros em escolas é considerado prejudicado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) considerou prejudicado projeto com objetivo de tornar obrigatório o treinamento de professores e alunos da ...
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