Domingo, 16 de Novembro de 2025

Senado Federal

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CAE aprova compensação de crédito nas dívidas de estados com a União

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (16), emenda de Plenário ao projeto de lei complementar que permite aos estados,...
Policiais e bombeiros poderão ter prioridade na restituição do IRPF
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Policiais e bombeiros poderão ter prioridade na restituição do IRPF

Os profissionais de segurança pública poderão ter prioridade no recebimento da restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF). Esse é...
Comissão avalia prazo maior para saída de idosos de estacionamento em shoppings
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão avalia prazo maior para saída de idosos de estacionamento em shoppings

Em reunião nesta terça-feira (16), com início previsto para as 11h30, a Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) deve analisar o substitutivo apr...
Sessão temática aprofunda debate antes da votação da PEC sobre drogas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Sessão temática aprofunda debate antes da votação da PEC sobre drogas

Senadores e especialistas estão debatendo, nesta segunda-feira (15), em sessão temática no Plenário do Senado, a proposta de emenda à Constituição ...
CMA vota sustação de norma que afrouxa fiscalização ambiental
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CMA vota sustação de norma que afrouxa fiscalização ambiental

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) poderá votar nesta quarta-feira (17), em reunião agendada para as 9h, um projeto de decreto legislativo ( PDL 174...
CE debate criação do dia dos motociclistas profissionais nesta quinta
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CE debate criação do dia dos motociclistas profissionais nesta quinta

A Comissão de Educação e Cultura (CE) agendou reunião para a quarta-feira (17), às 14h, destinada a debater o projeto de lei do senador Zequinha Ma...
Senado vota PEC sobre as drogas em primeiro turno nesta terça-feira
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senado vota PEC sobre as drogas em primeiro turno nesta terça-feira

O Senado deve votar nesta terça-feira (16), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse de qualquer quantidade d...
Comissão da MP 1.202 debate compensação tributária nesta terça
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão da MP 1.202 debate compensação tributária nesta terça

A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1.202/2023 , que limita a compensação de créditos tributários, reúne-se nesta terça-feira (16), às 10h, ...
Plenário deve votar calendário turístico nacional nesta quinta
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Plenário deve votar calendário turístico nacional nesta quinta

Já aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), a proposta de lei que cria o Calendário Turístico Oficial do Brasil será analisada pel...
Senado vota na quarta prazo maior para transferência de saldo de fundo de saúde
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senado vota na quarta prazo maior para transferência de saldo de fundo de saúde

O Plenário do Senado analisa na quarta-feira (17) o projeto que estende o prazo a estados, Distrito Federal e municípios para executar atos de tran...
CAS vota tornar crime infração de medida sanitária preventiva durante epidemia
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CAS vota tornar crime infração de medida sanitária preventiva durante epidemia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião agendada para a quarta-feira (17), às 9h, com nove itens na pauta de votações. O primeiro item é o...
Projeto obriga preso a trabalhar para progredir de regime
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto obriga preso a trabalhar para progredir de regime

O Senado analisa um projeto de lei que obriga o preso a trabalhar e a indenizar danos causados pelo crime cometido antes de ter direito à progressã...
Moro critica vetos à lei que restringe saída temporária
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Moro critica vetos à lei que restringe saída temporária

O senador Sergio Moro (União-PR) criticou, em pronunciamento nesta sexta-feira (12), o veto presidencial a trechos da lei que restringe a saída tem...
Wellington Fagundes defende cota de 30% para mulheres no Legislativo
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Wellington Fagundes defende cota de 30% para mulheres no Legislativo

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) destacou em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (11) a importância da participação das mulheres no ...
CAE analisa reajuste de custas da Justiça Federal e modernização do parque industrial
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CAE analisa reajuste de custas da Justiça Federal e modernização do parque industrial

O projeto de lei que atualiza os valores de custas processuais da Justiça Federal ( PL 429/2024) , é um dos 10 itens a serem analisados pela Comiss...
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