Segunda, 16 de Fevereiro de 2026

Senado Federal

Projeto prevê órgão para gestão de mão de obra rural avulsa
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto prevê órgão para gestão de mão de obra rural avulsa

Tramita na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) projeto que permite a criação de um órgão para gerir a contratação da mão de o...
Lei cria conselho curador para fundo da Defensoria Pública da União
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Lei cria conselho curador para fundo da Defensoria Pública da União

O Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União (DPU) vai contar com um conselho curador para garantir a utilização correta dos recursos ...
Lei institui 12 de julho como o Dia Nacional do Funk
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Lei institui 12 de julho como o Dia Nacional do Funk

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que institui o Dia Nacional do Funk, a ser comemorado anualmente em 12 de julho....
Nova lei flexibiliza comprovação de feriados locais em recursos no Judiciário
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Nova lei flexibiliza comprovação de feriados locais em recursos no Judiciário

A falta de comprovação de feriados locais deixará de ser um empecilho para a análise de recursos apresentados em processos judiciais. Foi publicada...
Socorro ao RS é tema de 25 medidas provisórias em tramitação no Congresso
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Socorro ao RS é tema de 25 medidas provisórias em tramitação no Congresso

Das medidas provisórias (MPs) que tramitam no Congresso Nacional e podem ser votadas no segundo semestre, 25 estão relacionadas às enchentes no Rio...
Nove MPs tratam de queimadas, energia, serviço público e cobrança de impostos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Das 35 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação pelo Congresso Nacional, apenas nove não têm relação com as enchentes no Rio Grande do Sul. A...
Proposta dá ao MP a iniciativa em ação contra crime de invasão de dispositivos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Um projeto em tramitação no Senado autoriza o Ministério Público (MP) a iniciar ação penal para investigar invasão de dispositivo eletrônico mesmo ...
Projeto inclui indígenas em plano de combate da violência contra a mulher
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto inclui indígenas em plano de combate da violência contra a mulher

O Senado vai analisar uma proposta que inclui mulheres indígenas e mulheres de comunidades tradicionais nos planos de metas de combate à violência ...
Projeto dá pena de até 50 anos para membro de facção que cometer homicídio
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O Senado vai analisar projeto de lei que prevê condenação de até 50 anos de prisão para homicídio praticado por membro de organização criminosa,mil...
Sancionada criação do Dia Nacional da Lembrança do Holocausto
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Sancionada criação do Dia Nacional da Lembrança do Holocausto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na segunda-feira (29), a Lei 14.938, que institui o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto, a se...
Senado deve analisar renegociação de dívidas estaduais; Pacheco quer urgência
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senado deve analisar renegociação de dívidas estaduais; Pacheco quer urgência

Após quase dez reuniões oficiais com governadores e representantes do governo federal, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou no iníci...
Lei cria Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Lei cria Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil

Segundo dados do Sistema Único de Saúde (SUS), 1.480 crianças morreram afogadas no Brasil em 2019. O número alarmante foi uma das justificativas pa...
Lei cria a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Lei cria a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que institui a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana ( Lei 14.935, de...
BNDES agora pode emitir a Letra de Crédito do Desenvolvimento
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

BNDES agora pode emitir a Letra de Crédito do Desenvolvimento

Entrou em vigor a lei que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), que poderá ser emitida pelo BNDES e outros bancos públicos de desenvolv...
Senado e governo discutem como compensar a desoneração da folha
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senado e governo discutem como compensar a desoneração da folha

Uma reoneração gradual da folha de pagamento com aumento tributário sobre importações poderia ser a saída para uma disputa entre Executivo e Legisl...
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