Quinta, 21 de Maio de 2026

Senado Federal

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Criminalização do uso de cerol em pipas fora de locais próprios vai à CCJ

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei (PL) 339/2024 , que torna crime a produção, a venda, a compra, a poss...
Aprovado na CAS o exame, em bebês, de doença rara do tecido conjuntivo
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Aprovado na CAS o exame, em bebês, de doença rara do tecido conjuntivo

Seguiu para o Plenário do Senado em caráter de urgência projeto de lei que obriga a realização de exame para identificar em recém-nascidos a fibrod...
Rogério Carvalho critica relatório que afeta investimentos da Petrobras em Sergipe
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Rogério Carvalho critica relatório que afeta investimentos da Petrobras em Sergipe

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) criticou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (29), o relatório sobre o projeto de lei ( PL 327/2021 ),...
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Incentivo a esportes olímpicos menos populares segue para a Câmara

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei (PL) 2.828/2021 , que estimula a construção de centros de treinamento...
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Aposentadoria especial aos atletas profissionais é aprovada pela CEsp

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei (PLS) 279/2015 , que garante ao atleta profissional o direito à apose...
Piso salarial dos zootecnistas vai à Câmara
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Piso salarial dos zootecnistas vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em votação final nesta quarta-feira (30) projeto que estabelece o piso dos profissionais de zootecnia ...
Cleitinho pede anistia a presos do 8 de janeiro após anulação de penas de Dirceu
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Cleitinho pede anistia a presos do 8 de janeiro após anulação de penas de Dirceu

O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento na terça-feira (29), criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de anular todas ...
CAS debaterá regulamentação da profissão de operador de telemarketing
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CAS debaterá regulamentação da profissão de operador de telemarketing

A regulamentação da profissão de operador de telemarketing o de teleatendimento será debatida na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A audiência pú...
Criação de linha oficial de pobreza tem votação adiada na CAS
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Criação de linha oficial de pobreza tem votação adiada na CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) adiou nesta quarta-feira (30) a votação do projeto que institui a linha oficial de pobreza e prevê metas para ...
Projeto inclui Carlos Chagas no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto inclui Carlos Chagas no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

A CAS aprovou nesta quarta-feira (30), o projeto de lei, o PL 3.967/2024 , que inclui Carlos Chagas no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A ho...
Damares lamenta decisão do STF de anular condenações de José Dirceu
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Damares lamenta decisão do STF de anular condenações de José Dirceu

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (29), lamentou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Vai ao Plenário a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Vai ao Plenário a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto que autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. O PL...
Entra em vigor lei que cria campanha de saúde ‘Outubrinho Rosa’
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Entra em vigor lei que cria campanha de saúde ‘Outubrinho Rosa’

Já entrou em vigor a lei que institui o “Outubrinho Rosa”, com o objetivo de prevenir doenças entre meninas de até 15 anos de idade. A Lei 15.009, ...
Rodrigo Cunha celebra centenário de Arapiraca
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Rodrigo Cunha celebra centenário de Arapiraca

O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) destacou, em pronunciamento na terça-feira (29), os 100 anos de Arapiraca (AL), celebrados nesta quarta-feira ...
Izalci destaca relatório sobre regulamentação da reforma tributária
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Izalci destaca relatório sobre regulamentação da reforma tributária

O senador Izalci Lucas (PL-DF) destacou, em pronunciamento na terça-feira (29), que apresentou o relatório do grupo de trabalho da Comissão de Assu...