Segunda, 16 de Fevereiro de 2026

Senado Federal

MP altera o Programa Mover e permite a importação direta de autopeças
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

MP altera o Programa Mover e permite a importação direta de autopeças

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou a medida provisória (MP) 1.249/2024 , que permite a importação direta de autopeças não...
Senado pode votar novo parcelamento de débitos de municípios com Previdência
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senado pode votar novo parcelamento de débitos de municípios com Previdência

O Plenário pode votar nesta terça-feira (6) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 66/2023 , que abre novo prazo para o parcelamento de débitos ...
CCJ pode votar novos critérios para juiz decidir sobre prisão preventiva
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CCJ pode votar novos critérios para juiz decidir sobre prisão preventiva

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promove reunião na quarta-feira (5), às 10h, para analisar seis itens. Entre as matérias, está o projeto...
Transição da desoneração da folha está na pauta do Plenário nesta quarta
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Transição da desoneração da folha está na pauta do Plenário nesta quarta

O projeto de lei que prevê um regime de transição para a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia está na pauta do Plenário nest...
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Sancionada lei que garante a menores visitar pais internados

Crianças e adolescentes têm garantido o direito à visitação à mãe ou ao pai internados em instituição de saúde. É o que garante a Lei 14.950, de 20...
Projeto permite uso de aplicativo de transporte para mototáxi
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto permite uso de aplicativo de transporte para mototáxi

Começou a tramitar no Senado um projeto de lei ( PL 2949/2024 ) que permitirá o uso de aplicativo ou plataforma de comunicação em rede para serviço...
Na data-limite para fim de lixões, destino dos resíduos ainda desafia municípios
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Na data-limite para fim de lixões, destino dos resíduos ainda desafia municípios

A partir desta sexta-feira, 2 de agosto, o Brasil não deveria mais ter lixões. É o que determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos ( Lei 12.3...
Dia do Agente de Segurança Socioeducativo está na pauta da CSP
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Dia do Agente de Segurança Socioeducativo está na pauta da CSP

Os agentes de segurança socioeducativos poderão ganhar um dia nacional em sua homenagem. A data escolhida foi 4 de outubro, quando o agente socioed...
Projeto pretende coibir venda de produtos falsificados em plataformas on-line
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto pretende coibir venda de produtos falsificados em plataformas on-line

Projeto apresentado nessa segunda-feira (1º) estabelece que as plataformas de comércio eletrônico também serão responsabilizadas pela venda direta ...
Projeto prevê ensino remoto a gestantes e lactantes até um ano de idade da criança
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto prevê ensino remoto a gestantes e lactantes até um ano de idade da criança

Está tramitando no Senado uma proposta que assegura o ensino remoto às estudantes gestantes e lactantes até a criança completar um ano de idade. O ...
CDH analisa transporte gratuito para pais levarem recém-nascido a consulta
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CDH analisa transporte gratuito para pais levarem recém-nascido a consulta

Em reunião nesta quarta-feira (7), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) poderá votaro projeto que assegura a acompanhantes de recém-nascido...
CAS analisa doação de mercadorias apreendidas a vítimas de catástrofes
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CAS analisa doação de mercadorias apreendidas a vítimas de catástrofes

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (7), às 10h, com 12 itens na pauta. Um deles é o projeto de lei que prev...
Senado vai analisar projeto que mantém Bolsa Família para contratados por safra
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Chega ao Senado nos próximos dias o projeto de lei que garante ao trabalhador safrista o direito de continuar recebendo benefícios sociais, como o ...
MP destina R$ 1,45 bilhão à educação, à cultura e às pequenas empresas do RS
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

MP destina R$ 1,45 bilhão à educação, à cultura e às pequenas empresas do RS

A educação, a cultura e as pequenas empresas do Rio Grande do Sul, estado que sofreu significativas perdas com as enchentes no primeiro semestre de...
CAE vota nesta terça isenção de FGTS e INSS para trabalhadores aposentados
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CAE vota nesta terça isenção de FGTS e INSS para trabalhadores aposentados

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na próxima terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 3.670/2023 , que acaba com o desconto do Fundo ...
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