Terça, 30 de Dezembro de 2025

Senado Federal

CAE aprova garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CAE aprova garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei (PL) 996/2023 , que prevê a garantia de alimentos a mulhe...
Angelo Coronel: impasse sobre emendas será resolvido em novembro
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Angelo Coronel: impasse sobre emendas será resolvido em novembro

O relator do Orçamento 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), prevê que o impasse em torno do pagamento das emendas parlamentares será resolvido at...
CAE aprova entrega de cestas básicas a mulheres vítimas de violência
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CAE aprova entrega de cestas básicas a mulheres vítimas de violência

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei (PL) 996/2023 , que prevê o fornecimento de cestas básica...
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CAE aprova projeto que protege jovens atletas contra abuso sexual

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei (PL) 2.241/2022 , que condiciona o recebimento de recursos ...
Vai à Câmara projeto que torna permanente fundo garantidor do Pronampe
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Vai à Câmara projeto que torna permanente fundo garantidor do Pronampe

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu a análise do Projeto de Lei (PL) 6.012/2023 , que assegura recursos para o Programa Nacional de Ap...
Isenção de imposto sobre cargas do Norte e do Nordeste vai à Câmara
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Isenção de imposto sobre cargas do Norte e do Nordeste vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei (PL) 1.765/2019 , que prorroga o prazo de vigência da isenç...
CI aprova uso de recursos federais para drenagem no Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CI aprova uso de recursos federais para drenagem no Rio Grande do Sul

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (22) projeto que facilita a alocação de recursos federais para drenagem e manejo de águ...
Proposta impede exploração de imagens de atletas lesionados
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Proposta impede exploração de imagens de atletas lesionados

Com o objetivo de garantir a proteção da imagem e dignidade dos jogadores durante as competições o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou projeto...
Projeto define despesas que poderão ser pagas com o Bolsa Família
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto define despesas que poderão ser pagas com o Bolsa Família

Os benefícios financeiros do Bolsa Família serão pagos por meio de cartão de pagamento e só poderão ser utilizados para cobrir despesas diretamente...
Músicas poderão ter classificação indicativa semelhante a filmes
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Músicas poderão ter classificação indicativa semelhante a filmes

A influência da música sobre o estado emocional e comportamental de crianças e adolescentes está no centro de um novo projeto. O autor do projeto, ...
CCJ discute projeto que flexibiliza regras de trânsito para tratores
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CCJ discute projeto que flexibiliza regras de trânsito para tratores

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado se reúne nesta quarta-feira (23), a partir das 10h, para votar matérias. Um dos pr...
Aceleração da transição energética está na pauta da CI nesta terça
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Aceleração da transição energética está na pauta da CI nesta terça

A Comissão de Infraestrutura (CI) analisa nesta terça-feira (22), às 9h, um projeto que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (...
Internet incentiva violência na escola e divulgação é desafio, aponta debate
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Internet incentiva violência na escola e divulgação é desafio, aponta debate

Na audiência pública realizada nesta segunda-feira (21) na Comissão de Direito Digital (CCDD), representantes da sociedade civil, plataformas de re...
Novo PNE: debatedores defendem investimento de 10% do PIB em educação
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Novo PNE: debatedores defendem investimento de 10% do PIB em educação

Durante audiência pública da Comissão de Educação (CE), especialistas e representantes do ensino superior sugeriram que o novo Plano Nacional de Ed...
Outubro Rosa: sessão especial expõe desafios e avanços no tratamento de câncer de mama
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Outubro Rosa: sessão especial expõe desafios e avanços no tratamento de câncer de mama

Participantes da sessão especial de comemoração do Outubro Rosa apontaram nesta segunda-feira (21) os desafios envolvidos no diagnóstico e no trata...