Quinta, 13 de Novembro de 2025

Senado Federal

CAE aprova Estatuto para trabalhadores contratados por cooperativas
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CAE aprova Estatuto para trabalhadores contratados por cooperativas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) projeto que cria o estatuto profissional dos trabalhadores celetistas em coop...
CAE autoriza empréstimo de US$ 56 milhões para o município de Linhares (ES)
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CAE autoriza empréstimo de US$ 56 milhões para o município de Linhares (ES)

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) autorização para o município de Linhares (ES) tomar US$ 56 milhões emprestado...
CAE debaterá impactos econômicos da suspensão do X
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CAE debaterá impactos econômicos da suspensão do X

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) requerimento de audiência pública para debater os impactos econômicos das rec...
Vai a Plenário empréstimo de até 50 milhões de euros para saneamento no DF
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Vai a Plenário empréstimo de até 50 milhões de euros para saneamento no DF

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) autorização para a estatal Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Fede...
Descarbonização do transporte marítimo será tema de audiência pública na CI
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Descarbonização do transporte marítimo será tema de audiência pública na CI

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta terça-feira (3), o requerimento ( REQ 87/2024 – CI ) apresentado pelo senador Esperidião Amin (PP-...
CE reconhece Festa do Sairé, no Pará, como manifestação da cultura nacional
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CE reconhece Festa do Sairé, no Pará, como manifestação da cultura nacional

A Festa do Sairé, realizada em setembro no distrito de Alter do Chão, no município de Santarém (PA) será reconhecida como manifestação da cultura n...
Programa para regularizar débitos não tributários é aprovado na CAE
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Programa para regularizar débitos não tributários é aprovado na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) projeto que institui o Programa de Regularização de Débitos não Tributários (...
Sessão especial destaca papel do advogado na defesa da democracia
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Sessão especial destaca papel do advogado na defesa da democracia

Representantes do governo e da sociedade civil destacaram nesta terça-feira (3) o papel dos advogados para a manutenção da democracia e a promoção ...
Transferência de fundo para cidades com guarda municipal avança
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Transferência de fundo para cidades com guarda municipal avança

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (3) projeto que permite a transferência direta de recursos do Fundo Nacional de Seg...
CAE autoriza empréstimo de US$ 100 milhões para a educação no Mato Grosso
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CAE autoriza empréstimo de US$ 100 milhões para a educação no Mato Grosso

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) autorização para o estado de Mato Grosso tomar US$ 100 milhões emprestados do...
Senado abre perfil experimental em novas plataformas de redes sociais
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Senado abre perfil experimental em novas plataformas de redes sociais

O Senado começou a publicar na segunda-feira (2), em caráter experimental, nas redes sociais Threads e BlueSky. A iniciativa foi tomada devido à de...
CE aprova mecanismos de transparência e controle social no ensino
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CE aprova mecanismos de transparência e controle social no ensino

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (3) projeto que cria requisitos mínimos de transparência pública e controle social em matéria...
CCS defende decisão de Alexandre de Moraes contra rede X
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CCS defende decisão de Alexandre de Moraes contra rede X

O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional debateu nessa segunda-feira (2) o bloqueio no Brasil do acesso à plataforma X, antigo ...
Senado homenageia Jaime Tomaz de Aquino, empreendedor da cajucultura
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Senado homenageia Jaime Tomaz de Aquino, empreendedor da cajucultura

O Senado promoveu nesta segunda-feira (2) sessão especial em homenagem ao centenário de nascimento do empresário Jaime Tomaz de Aquino (1924-2015)....
Conselho de Comunicação rejeita ampliar sua composição para 20 membros
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Conselho de Comunicação rejeita ampliar sua composição para 20 membros

O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional debateu nesta segunda-feira (2) a proposta de reformulação de sua composição de modo a...