Segunda, 29 de Dezembro de 2025

Senado Federal

Sancionada a regulamentação da clonagem de animais
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Sancionada a regulamentação da clonagem de animais

Entrará em vigor 90 dias após sua publicação a Lei 15.021, de 2024 , que regulamenta a produção, manipulação, importação, exportação e comercializ...
CCDD adia votação de texto sobre proteção a crianças em ambiente digital
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CCDD adia votação de texto sobre proteção a crianças em ambiente digital

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) começou a discutir nesta quarta-feira (13) o projeto de lei que visa proteger crianças e adolesc...
CTFC discutirá projeto que obriga assinatura de idoso em empréstimo virtual
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CTFC discutirá projeto que obriga assinatura de idoso em empréstimo virtual

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) vai promover um debate sobre o projeto de lei que obriga assinatura física das pessoas idosas em contr...
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Arquivado projeto de 2015 sobre oferta de internet em escolas

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) arquivou nesta quarta-feira (13) o projeto que garante internet para fins educacionais a alunos ...
CTFC aprova a venda de passagens aéreas transferíveis
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CTFC aprova a venda de passagens aéreas transferíveis

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que permite ...
CRE aprova anteprojeto com normas gerais para o comércio exterior
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CRE aprova anteprojeto com normas gerais para o comércio exterior

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (13) um anteprojeto de lei que estabelece normas gerais para o...
Izalci alerta para avanço do crime organizado no Brasil
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Izalci alerta para avanço do crime organizado no Brasil

O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento na terça-feira (12), expressou preocupação com o avanço do crime organizado e a a “decadência da ...
Comissão aprova criação de frente parlamentar do Senado contra corrupção
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Comissão aprova criação de frente parlamentar do Senado contra corrupção

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de resolução que cria no Senado a Frente Parlamentar de Preven...
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CMA adia análise de matérias

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) adiou a deliberação de matérias previstas para esta quarta-feira (12). Entre os projetos pautados estava o que ob...
Dia Nacional do Maracatu será celebrado em 1º de agosto
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Dia Nacional do Maracatu será celebrado em 1º de agosto

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.018, de 2024 , que institui o Dia Nacional do Maracatu em todo o Brasil em...
Irineópolis ganha o título de Capital Nacional do Trator
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Irineópolis ganha o título de Capital Nacional do Trator

O município de Irineópolis, em Santa Catarina, passou a ter o título de Capital Nacional do Trator, conferido pela Lei 15.015 publicada nestas quar...
Marcelo Castro celebra certificação do Brasil livre do sarampo
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Marcelo Castro celebra certificação do Brasil livre do sarampo

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) celebrou a certificação que declara o Brasil livre do sarampo, entregue pela Organização Pan-Americana da Saúde (...
Divulgação de dados de censos educacionais e avaliações dos estudantes agora é obrigatória
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Divulgação de dados de censos educacionais e avaliações dos estudantes agora é obrigatória

O poder público deverá compartilhar e tornar públicos dados e microdados obtidos por meio do censo escolar e dos exames de avaliação dos estudantes...
Senadores e governador do RJ sugerem mudanças na segurança pública
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Senadores e governador do RJ sugerem mudanças na segurança pública

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu, nesta terça-feira (12), o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, acompanhado dos senadores...
Oriovisto cobra maior controle do governo nos gastos públicos
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Oriovisto cobra maior controle do governo nos gastos públicos

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), destacou a importância do controle de gastos públ...