Quinta, 13 de Novembro de 2025

Senado Federal

Projeto permite que crianças autistas tenham dois acompanhantes em eventos
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto permite que crianças autistas tenham dois acompanhantes em eventos

Está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto que permite a crianças autistas ir a eventos culturais e esportivos com até doi...
Projeto proíbe discriminação de bolsistas em instituições de ensino privadas
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto proíbe discriminação de bolsistas em instituições de ensino privadas

O Projeto de Lei (PL) 3.611/2024 estabelece diretrizes para instituições de ensino privadas que oferecem bolsas de estudos para evitar qualquer tip...
Polícia do Senado desarticula organização que fraudava milhas de parlamentares
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Polícia do Senado desarticula organização que fraudava milhas de parlamentares

Em operação nesta quarta-feira (2), a Polícia do Senado Federal cumpriu mandado de busca e apreensão em Curitiba (PR) contra suspeitos de participa...
Eleições 2024: você conhece as funções do prefeito e dos vereadores?
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Eleições 2024: você conhece as funções do prefeito e dos vereadores?

No próximo domingo (6), mais de 155 milhões de eleitores brasileiros deverão ir às urnas para decidir quem serão os prefeitos e vereadores em mais ...
Reforma tributária: especialistas propõem melhorias no Comitê Gestor do IBS
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Reforma tributária: especialistas propõem melhorias no Comitê Gestor do IBS

A criaçãodoComitê Gestor (CG) do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024 ,foi recebida com el...
CI pode votar suspensão de tributos para reconstrução após catástrofes
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CI pode votar suspensão de tributos para reconstrução após catástrofes

A pauta de votações da Comissão de Infraestrutura (CI) para a próxima terça-feira (8) contém 13 itens. Entre eles estão o projeto que suspende a co...
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Conselho de Comunicação define debates sobre TV 3.0 e regras para streaming

O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional tem reunião marcada para segunda-feira (7), às 14h. Na pauta, constam duas propostas d...
Senado avalia ampliação do programa Pé-de-Meia para escolas filantrópicas
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Senado avalia ampliação do programa Pé-de-Meia para escolas filantrópicas

O programa Pé-de-Meia, voltado para combater a evasão escolar no ensino médio, pode ser expandido em breve. O senador Flávio Arns (PSB-PR) apresent...
Projeto prevê pena de até 12 anos para quem causa desastre ecológico
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto prevê pena de até 12 anos para quem causa desastre ecológico

Aumentar as penas para quem comete crimes ambientais é o objetivo do projeto de autoria do senador Cleitinho (Republicanos-MG) que altera a Lei de ...
CAE terá novo debate sobre impacto da reforma tributária no Simples Nacional
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CAE terá novo debate sobre impacto da reforma tributária no Simples Nacional

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debaterá nesta quinta-feira (3), às 9h, os impactos da regulamentação da reforma tributária nas empresas do...
CDH analisa sugestão de plebiscito em 2026 sobre volta da monarquia no Brasil
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CDH analisa sugestão de plebiscito em 2026 sobre volta da monarquia no Brasil

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai analisar uma sugestão legislativa que pede a convocação de um plebiscito em 2026 para os eleitores decidir...
Projeção de imagens no Senado marca Outubro Rosa
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeção de imagens no Senado marca Outubro Rosa

O Congresso recebe, na noite desta terça-feira (1º), uma projeção com fotos de mulheres e frases sobre prevenção ao câncer de mama para marcar o Ou...
Incêndio criminoso em floresta poderá ser considerado ato de terrorismo
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Incêndio criminoso em floresta poderá ser considerado ato de terrorismo

Provocar incêndios em florestas poderá ser considerado um ato de terrorismo. Esse é o teor de um projeto apresentado nesta semana pelo senador Jorg...
Zona Franca de Manaus e microempresas defendem ajustes na reforma tributária
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Zona Franca de Manaus e microempresas defendem ajustes na reforma tributária

Em audiência pública realizada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (01), representantes do setor produtivo criticaram pontos...
Rogério Carvalho sugere turismo em plataformas desativadas da Petrobras
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Rogério Carvalho sugere turismo em plataformas desativadas da Petrobras

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) sugeriu à Petrobras que plataformas desativadas da companhia sejam utilizadas como complexos turísticos ou para ...
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