O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 15.145, de 2025 , que cria o Dia Nacional do Brincar, a ser celebrado anualmente em 28 de maio. A norma foi publicada noDiário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (10).
A nova data tem como objetivo promover ações voltadas à valorização do brincar na primeira infância. Entre os principais focos estão a conscientização da população sobre os benefícios da atividade lúdica para o desenvolvimento infantil e o estímulo ao envolvimento de entidades públicas e privadas nesse processo.
A proposta teve origem no PL 4.030/2020 , apresentado na Câmara dos Deputados pela ex-deputada Tereza Nelma (PSDB-AL). Ela destaca que o direito ao brincar é reconhecido internacionalmente desde 1959, quando a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou a Declaração Universal dos Direitos da Criança.
“O ato de brincar é uma prática muito associada à infância, mas alcança não somente crianças, mas também os jovens e os adultos que com elas interagem, incluindo amplo espectro etário”, afirma a autora.
O dia 28 de maio foi escolhido por marcar o aniversário da Associação Internacional de Bibliotecas de Brinquedo (Itla, na sigla em inglês). A data é reconhecida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) desde o ano 2000 e é comemorada atualmente em mais de 40 países.
No Senado, o projeto foi analisado pela Comissão de Educação e Cultura (CE), onde recebeu parecer favorável do senador Flávio Arns (PSB-PR). Segundo ele, o ato brincar vai além da diversão e desempenha papel essencial no desenvolvimento cognitivo, emocional, social e físico das crianças.
"As brincadeiras estimulam a criatividade, a imaginação e a capacidade de resolução de problemas, desenvolvendo habilidades essenciais como atenção, memória e pensamento crítico. Em termos emocionais, o brincar permite que as crianças expressem e compreendam suas emoções, contribuindo para a construção da autoestima, gestão do estresse e desenvolvimento de habilidades de enfrentamento” ressalta Arns.
Camily Oliveira, sob supervisão de Patrícia Oliveira.
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