Sexta, 13 de Fevereiro de 2026

Senado Federal

Pacheco cobra respeito à dignidade de brasileiros deportados dos EUA
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Pacheco cobra respeito à dignidade de brasileiros deportados dos EUA

O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, cobrou respeito à dignidade dos 88 brasileiros deportados dos Estados Unidos com algemas no...
Cotas, maioridade penal e plebiscito sobre aborto estão na pauta da CCJ
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Cotas, maioridade penal e plebiscito sobre aborto estão na pauta da CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) começa as atividades em fevereiro com projetos de lei polêmicos na fila. Entre as 32 proposições que já ...
Senado renova presidências de 16 comissões permanentes
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O Senado só vai deslanchar seu trabalho na nova legislatura após a eleição da Mesa Diretora e das escolhas para a composição das comissões da Casa,...
Projeto exige acessibilidade e soluções sustentáveis em obras de prédios públicos
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto exige acessibilidade e soluções sustentáveis em obras de prédios públicos

Acessibilidade e sustentabilidade podem se tornar obrigatórias em obras públicas, caso seja aprovado um projeto de lei apresentado pelo senador Rom...
CAS tem mais de 100 projetos prontos para serem analisados
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CAS tem mais de 100 projetos prontos para serem analisados

O parlamentar que assumir a presidência da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no biênio 2025-2026 terá uma extensa lista de projetos prontos para s...
IFI confirma cumprimento da meta fiscal, mas alerta para aumento da dívida
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

IFI confirma cumprimento da meta fiscal, mas alerta para aumento da dívida

O governo federal cumpriu a meta de déficit primário estabelecida para 2024, conforme a Instituição Fiscal Independente (IFI) em seu primeiro Relat...
Transição energética: sancionada lei que incentiva juros baixos para empresas
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Transição energética: sancionada lei que incentiva juros baixos para empresas

A partir desta quinta-feira (23), as empresas contam com mais um estímulo para investir em energia de baixa emissão de carbono no Brasil. Trata-se ...
CAE tem mais de 80 propostas prontas para votação em 2025
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CAE tem mais de 80 propostas prontas para votação em 2025

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem 84 projetos na fila de espera para serem analisados pelos 54 senadores que integram o colegiado. A part...
Pacheco comemora assinatura de concessão da BR-381, em MG
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Pacheco comemora assinatura de concessão da BR-381, em MG

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, comemorou a assinatura de um contrato do governo federal em favor da BR-381, em Minas Gerais, ...
CDH tem 17 propostas prontas para votação em 2025
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Aumento da licença-maternidade, garantia de a lei trabalhista prevalecer sobre convenção ou acordo coletivo e punição maior para quem praticar disc...
Projeto garante remunerar obra audiovisual executada na internet
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto garante remunerar obra audiovisual executada na internet

O Senado vai apreciar projeto de lei que institui uma remuneração, a ser paga pelo provedor de internet, aos titulares de obras, fonogramas, interp...
Senado terá novos líderes partidários em 2025
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Senado terá novos líderes partidários em 2025

Na volta dos trabalhos legislativos, em fevereiro, os partidos com representação no Senado, 12 atualmente, devem enviar à Secretaria Geral da Mesa ...
Projeto de lei cria rota turística em Roraima
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto de lei cria rota turística em Roraima

Tramita no Senado um projeto de lei que cria uma rota turística entre os municípios de Pacaraima e Rorainópolis, em Roraima. Apresentada pelo senad...
Selo Compromisso com a Inclusão estimula empresas até 100 empregados
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Selo Compromisso com a Inclusão estimula empresas até 100 empregados

Com o intuito de reconhecer e valorizar empresas que promovem a inclusão no mercado de trabalho de pessoas com deficiência (PcD) e beneficiários re...
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Descumprir medida protetiva para criança ou adolescente pode ter pena aumentada

Projeto em análise no Senado pode aumentar a pena do crime de descumprimento de medidas protetivas decretadas em favor de crianças e adolescentes. ...
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