Quarta, 12 de Novembro de 2025

Senado Federal

Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

MP prorroga até o fim do ano o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social

O Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), instituído pela Lei 14.724, de 2023 , foi prorrogado até 31 de dezembro de 2024. ...
Pacheco e senadores condenam violência e defendem democracia
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Pacheco e senadores condenam violência e defendem democracia

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, cumprimentou por meio de nota divulgada nesta quinta-feira (14) "as forças de segurança pública que atuam ...
Enchentes no RS: senadores apresentam propostas para reconstrução do estado
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Enchentes no RS: senadores apresentam propostas para reconstrução do estado

A comissão temporária externa do Senado que acompanha as ações de enfrentamento às enchentes no Rio Grande do Su l reuniu-se nesta quinta-feira (...
Lei prevê R$ 27 milhões para reparo de prédios públicos no RS
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Lei prevê R$ 27 milhões para reparo de prédios públicos no RS

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou nesta quarta-feira (13) a lei que abre crédito extraordinário de R$ 27,1 milhões par...
Sessão especial celebra Dia Mundial do Diabetes
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Sessão especial celebra Dia Mundial do Diabetes

O Senado faz uma sessão especial na segunda-feira (18), às 10h, para celebrar o Dia Mundial do Diabetes. O requerimento para a comemoração ( RQS 67...
Dia de Zumbi e da Consciência Negra será celebrado pelo Senado na terça
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Dia de Zumbi e da Consciência Negra será celebrado pelo Senado na terça

Pela primeira vez, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, será feriado nacional. Na véspera (terça-feira, di...
Promulgada lei que destina R$ 1,45 bi para educação, cultura e Pronampe no RS
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Promulgada lei que destina R$ 1,45 bi para educação, cultura e Pronampe no RS

Foi promulgada, nessa quarta-feira (13), a lei que libera R$ 1,45 bilhão em favor do Ministério da Educação, do Ministério da Cultura e de operaçõe...
Promulgada lei com crédito extraordinário de R$ 230 mi a produtores rurais do RS
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Promulgada lei com crédito extraordinário de R$ 230 mi a produtores rurais do RS

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 15.024, de 2024 , que abre crédito extraordinário de R$ 230,9 milhões para apoiar ...
Senado pode concluir na segunda votação sobre emendas parlamentares
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Senado pode concluir na segunda votação sobre emendas parlamentares

O Plenário retoma na próxima semana a votação do projeto de lei complementar (PLP) 175/2024 , que estabelece regras de transparência e rastreabilid...
Senado deve concluir na próxima semana votação sobre emendas parlamentares
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Senado deve concluir na próxima semana votação sobre emendas parlamentares

O Plenário retoma na próxima semana a votação do projeto de lei complementar (PLP) 175/2024 , que estabelece regras de transparência e rastreabilid...
Cancelado debate na CCJ sobre impacto da reforma tributária na infraestrutura
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Cancelado debate na CCJ sobre impacto da reforma tributária na infraestrutura

Foi cancelada a audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para debater nesta quinta-feira (14) os impactos da reforma tributári...
Lei cria cadastro e controle para substâncias químicas
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Lei cria cadastro e controle para substâncias químicas

Foi sancionada nesta quinta-feira (14) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Químicas...
Girão diz que fala de presidente do STJ é sinal de mudança no Judiciário
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Girão diz que fala de presidente do STJ é sinal de mudança no Judiciário

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (13), voltou a criticar a atuação do Judiciário brasileiro. Cit...
Setores imobiliário, de turismo e SAFs temem aumento da carga tributária
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Setores imobiliário, de turismo e SAFs temem aumento da carga tributária

Em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizada nesta quarta-feira (13), representantes dos setores imobiliário, de turi...
Emendas parlamentares: Senado aprova texto-base; destaques ainda serão analisados
Senado Federal Há 12 meses Em Senado Federal

Emendas parlamentares: Senado aprova texto-base; destaques ainda serão analisados

O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) o texto-base do projeto que regulamenta o pagamento de emendas parlamentares. Foram 46 votos favoráveis, 1...