Terça, 11 de Novembro de 2025

Senado Federal

Transição energética: sancionada lei que incentiva juros baixos para empresas
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Transição energética: sancionada lei que incentiva juros baixos para empresas

A partir desta quinta-feira (23), as empresas contam com mais um estímulo para investir em energia de baixa emissão de carbono no Brasil. Trata-se ...
CAE tem mais de 80 propostas prontas para votação em 2025
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CAE tem mais de 80 propostas prontas para votação em 2025

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem 84 projetos na fila de espera para serem analisados pelos 54 senadores que integram o colegiado. A part...
Pacheco comemora assinatura de concessão da BR-381, em MG
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Pacheco comemora assinatura de concessão da BR-381, em MG

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, comemorou a assinatura de um contrato do governo federal em favor da BR-381, em Minas Gerais, ...
CDH tem 17 propostas prontas para votação em 2025
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CDH tem 17 propostas prontas para votação em 2025

Aumento da licença-maternidade, garantia de a lei trabalhista prevalecer sobre convenção ou acordo coletivo e punição maior para quem praticar disc...
Projeto garante remunerar obra audiovisual executada na internet
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Projeto garante remunerar obra audiovisual executada na internet

O Senado vai apreciar projeto de lei que institui uma remuneração, a ser paga pelo provedor de internet, aos titulares de obras, fonogramas, interp...
Senado terá novos líderes partidários em 2025
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Senado terá novos líderes partidários em 2025

Na volta dos trabalhos legislativos, em fevereiro, os partidos com representação no Senado, 12 atualmente, devem enviar à Secretaria Geral da Mesa ...
Projeto de lei cria rota turística em Roraima
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Projeto de lei cria rota turística em Roraima

Tramita no Senado um projeto de lei que cria uma rota turística entre os municípios de Pacaraima e Rorainópolis, em Roraima. Apresentada pelo senad...
Selo Compromisso com a Inclusão estimula empresas até 100 empregados
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Selo Compromisso com a Inclusão estimula empresas até 100 empregados

Com o intuito de reconhecer e valorizar empresas que promovem a inclusão no mercado de trabalho de pessoas com deficiência (PcD) e beneficiários re...
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Descumprir medida protetiva para criança ou adolescente pode ter pena aumentada

Projeto em análise no Senado pode aumentar a pena do crime de descumprimento de medidas protetivas decretadas em favor de crianças e adolescentes. ...
Projeto incentiva acesso a acupuntura e outras práticas integrativas de saúde
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Projeto incentiva acesso a acupuntura e outras práticas integrativas de saúde

Tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto que cria o Selo Amigo das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde. A iniciativa, do s...
Congresso tem 55 vetos para analisar no retorno das atividades legislativas
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Congresso tem 55 vetos para analisar no retorno das atividades legislativas

O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 55 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pendentes de análise . O ano se inicia ...
Projeto garante cancelamento online imediato de serviços de celular e internet
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Projeto garante cancelamento online imediato de serviços de celular e internet

Está em tramitação no Senado um projeto de lei que torna mais simples e rápido o cancelamento de contratos com operadoras de telefonia e internet. ...
País terá nova tributação sobre consumo a partir de 2026
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

País terá nova tributação sobre consumo a partir de 2026

Foi sancionada nesta quinta-feira (16) a Lei Complementar 214 , primeira regulamentação da reforma tributária. A nova lei simplifica a cobrança de...
Senado pode votar em 2025 volta da obrigação de extintores em carros
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Senado pode votar em 2025 volta da obrigação de extintores em carros

Está pronto para ser votado no Plenário do Senado o projeto de lei que retoma a obrigatoriedade do extintor de incêndio em automóveis. No entanto, ...
Nova tributação sobre consumo começa a valer em 2026
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Nova tributação sobre consumo começa a valer em 2026

Foi sancionada nesta quinta-feira (16) a Lei Complementar 214 , primeira regulamentação da reforma tributária. A nova lei simplifica a cobrança de...