Quarta, 14 de Outubro de 2026

Senado Federal

Acesso à educação em unidade de saúde mental é aprovado na CDH

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Acesso à educação em unidade de saúde mental é aprovado na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que estimula o acesso à educação nas unidades de tratamento de transtor...

Programa para reduzir fila de espera por especialistas no SUS agora é lei

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Programa para reduzir fila de espera por especialistas no SUS agora é lei

O Programa Agora Tem Especialistas se tornou lei nesta terça-feira (7), com a sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A inici...

Comissão temporária começa a debater a atualização do Código Civil

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Comissão temporária começa a debater a atualização do Código Civil

A Comissão Temporária para Atualização do Código Civil,realiza nesta quinta-feira (9), a partir das 10h, uma audiência pública interativa para deba...

Auxílio a imigrantes residentes no Brasil vai à Câmara

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Auxílio a imigrantes residentes no Brasil vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que garante acesso à auxílio emergencial de R$ 400 para imigrantes resi...

Wellington celebra aprovação do Sistema Nacional de Educação

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Wellington celebra aprovação do Sistema Nacional de Educação

O senador Wellington Fagundes (PL-MT), em pronunciamento na terça-feira (7), destacou a aprovação do projeto de lei complementar ( PLP 235/2019 ) q...

Lei agrava pena para quem fornece droga ou bebida alcoólica a menor de 18 anos

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Lei agrava pena para quem fornece droga ou bebida alcoólica a menor de 18 anos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 15.234 , que aumenta a pena para quem fornecer drogas ou bebidas alcoólicas a cria...

Tereza Cristina pede análise de vetos à Lei do Licenciamento Ambiental

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Tereza Cristina pede análise de vetos à Lei do Licenciamento Ambiental

Em discurso no Plenário nesta terça-feira (7), a senadora Tereza Cristina (PP-MS) pediu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que seja marcada ...

Sessão especial vai celebrar o lançamento do programa Zap Delas

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Sessão especial vai celebrar o lançamento do programa Zap Delas

O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar o lançamento do programa Zap Delas. O requerimento para a solenidade ( RQS 716/2025 ), apro...

Aprovada transferência da capital do país para Belém durante a COP 30

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Aprovada transferência da capital do país para Belém durante a COP 30

O projeto de lei que transfere simbolicamente a capital do Brasil para Belém durante a realização da COP 30, entre 11 e 21 de novembro, foi aprovad...

Relator de MP quer soluções para pequenos exportadores afetados por ‘tarifaço’

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Relator de MP quer soluções para pequenos exportadores afetados por ‘tarifaço’

O senador Fernando Farias (MDB-AL) manifestou preocupação com a efetiva chegada de auxílio aos pequenos produtores rurais prejudicados pelo "tarifa...

Davi anuncia sessão para analisar vetos à Lei de Licenciamento Ambiental e LDO

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Davi anuncia sessão para analisar vetos à Lei de Licenciamento Ambiental e LDO

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (7) que uma sessão conjunta do Congresso Nacional será realizada na próxima sem...

Vai à sanção projeto sobre portabilidade de salário e crédito com juros menores

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Vai à sanção projeto sobre portabilidade de salário e crédito com juros menores

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei da Câmara dos Deputados que agiliza a portabilidade de salários (a transferênci...

Sistema Nacional de Educação segue para sanção

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Sistema Nacional de Educação segue para sanção

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). Foram 70 votos a favor e apenas uma a...

Debate aponta necessidade de investimentos em terapias contra o câncer

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Debate aponta necessidade de investimentos em terapias contra o câncer

O financiamento da pesquisa sobre o câncer e o investimento no desenvolvimento de vacinas, medicamentos e terapias contra essa doença foram o tema ...

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto que permite parcerias emergenciais em calamidades volta à CCJ

Voltará para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o projeto que permite parcerias emergenciais entre governo e organizações da sociedade civi...

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