Quarta, 11 de Fevereiro de 2026

Senado Federal

Memória: Ronan Tito, autor do Estatuto da Criança e do Adolescente
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Memória: Ronan Tito, autor do Estatuto da Criança e do Adolescente

Ronan Tito de Almeida (1931–2025) deixou uma marca profunda na política brasileira. Engajou-se no movimento das Diretas Já para escolha do presiden...
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Aniversário de Brasília terá visitação especial ao Palácio do Congresso

Para marcar os 65 anos de Brasília, celebrados nesta segunda-feira (21), a Secretaria de Comunicação do Senado (Secom) preparou uma programação esp...
Novo Código Eleitoral reforça autonomia partidária
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Novo Código Eleitoral reforça autonomia partidária

A autonomia partidária é uma garantia da Constituição Federal e ganha reforço no projeto do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ), que está em aná...
CRE vai debater tratado contra a poluição por plásticos na quinta-feira
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CRE vai debater tratado contra a poluição por plásticos na quinta-feira

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) vai debater na quinta-feira (24) o posicionamento do Brasil perante as negociações do Tratado Global de Com...
Comissão de Esporte debaterá na quarta-feira restrições à publicidade de bets
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Comissão de Esporte debaterá na quarta-feira restrições à publicidade de bets

O projeto que proíbe a propaganda de serviços de apostas de quota fixa, conhecidas como bets ( PL 2.985/2023 ) e a proposta que proíbe atletas e ce...
Código eleitoral: lei única trará mais estabilidade jurídica e racionalidade
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Código eleitoral: lei única trará mais estabilidade jurídica e racionalidade

Ao reunir sete leis e jurisprudências em quase 900 artigos sobre legislação eleitoral e partidária, a expectativa é que o novo Código Eleitoral tra...
Três comissões de MPs serão instaladas na terça-feira
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Três comissões de MPs serão instaladas na terça-feira

O Congresso Nacional vai instalar três comissões mistas de análise de medidas provisórias (MPs) na terça-feira (22), a partir das 15h, quando també...
Senado fará projeção pelo aniversário de Brasília
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Senado fará projeção pelo aniversário de Brasília

Na segunda-feira (21), em comemoração ao 65º aniversário de Brasília, o Senado fará uma projeção especial na parte externa da cúpula e do Anexo 1. ...
MP cria incentivo financeiro para reduzir fila de benefícios do INSS
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

MP cria incentivo financeiro para reduzir fila de benefícios do INSS

O governo federal publicou, em edição extra doDiário Oficial da União (DOU)de terça-feira (15), a Medida Provisória (MP) 1.296/2025 , que cria o Pr...
LDO prevê salário mínimo de R$ 1.630 e superávit de R$ 34,3 bi em 2026
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LDO prevê salário mínimo de R$ 1.630 e superávit de R$ 34,3 bi em 2026

O Poder Executivo prevê salário mínimo de R$ 1.630 e meta de superávit primário de R$ 34,3 bilhões em 2026. Essa meta foi incluída no projeto de Le...
CPI vai ouvir delegado de operação contra fraudes em sites de apostas
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CPI vai ouvir delegado de operação contra fraudes em sites de apostas

A CPI que investiga irregularidades no setor de apostas on-line (CPIBETS) ouvirá na terça-feira (22), a partir das 11h, o delegado de polícia de Al...
MP regulamenta adesão de estados ao programa de pagamento de dívidas
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MP regulamenta adesão de estados ao programa de pagamento de dívidas

O governo federal publicou nesta terça-feira (15), noDiário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MP) 1.295/2025 . Assinada pelo presidente ...
Galípolo discute na CAE perspectivas da política monetária
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Galípolo discute na CAE perspectivas da política monetária

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ouve na próxima terça-feira (22) o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. Ele deve falar sobre as d...
Educação midiática e digital pode se tornar obrigatória no ensino básico
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Educação midiática e digital pode se tornar obrigatória no ensino básico

Projeto em análise no Senado inclui no currículo da educação básica, pública e privada, o ensino de habilidades para enfrentar desinformação, discu...
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Cancelada reunião da Comissão de Segurança Pública desta terça

Foi cancelada a reunião da Comissão de Segurança Pública (CSP) agendada para esta terça-feira (15). Um dos textos que seriam votados é o PL 2.036/2...
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