Sábado, 27 de Dezembro de 2025

Senado Federal

Teresa Leitão propõe educação midiática nas escolas contra riscos on-line
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Teresa Leitão propõe educação midiática nas escolas contra riscos on-line

Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (9), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) alertou sobre os perigos da exposição precoce de crianças e adoles...
Regras para transporte de pets em avião seguem para o Plenário
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Regras para transporte de pets em avião seguem para o Plenário

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nessa terça-feira (8) novas regras para o transporte aéreo de cães e gatos em voos domésticos. O texto fo...
Congresso homenageia centenário de Edson Queiroz em sessão solene conjunta
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Congresso homenageia centenário de Edson Queiroz em sessão solene conjunta

O Congresso Nacional realizou nesta quarta-feira (9) sessão solene conjunta em homenagem ao centenário de nascimento do empresário cearense Edson Q...
Paim cobra apoio estrutural ao setor audiovisual do RS após enchentes
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Paim cobra apoio estrutural ao setor audiovisual do RS após enchentes

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta quarta-feira (9), defendeu medidas "urgentes" de apoio ao setor audiovisual do Rio Grande do ...
CDH fará audiência pública sobre busca pela paz no Oriente Médio
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

CDH fará audiência pública sobre busca pela paz no Oriente Médio

A instabilidade política e social no Oriente Médio será discutida em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), em data a ser agendad...
Senadores repercutem proposta que extingue reeleição no Executivo
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Senadores repercutem proposta que extingue reeleição no Executivo

A retirada de pauta da proposta de emenda à Constituição que veda a reeleição nos cargos do Executivo ( PEC 12/2022 ) na Comissão de Constituição ...
CDH analisa exigência de assento especial em voo para obeso e grávida
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

CDH analisa exigência de assento especial em voo para obeso e grávida

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar na próxima semana o projeto de lei que exige a oferta, no transporte aéreo doméstico, de assentos c...
CAS debaterá proposta de exame de proficiência para medicina
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

CAS debaterá proposta de exame de proficiência para medicina

Após muito debate, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) requerimento da senadora Teresa Leitão (PT-PE) para audiênci...
Multas de trânsito financiarão saúde e meio ambiente, aprova CCJ
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Multas de trânsito financiarão saúde e meio ambiente, aprova CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9), de forma definitiva, um projeto de lei que destina parte da arrecadação ...
Comissão aprova cordão para identificar pessoas com epidermólise bolhosa
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Comissão aprova cordão para identificar pessoas com epidermólise bolhosa

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que oficializa o cordão com desenhos de borboletas para identificar p...
CDH aprova agentes armados em unidades de internação de jovens
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

CDH aprova agentes armados em unidades de internação de jovens

A Comissão de Direitos Humanos aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de decreto legislativo que retoma a autorização para porte e uso de armas e...
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Ministro da Justiça defende ação conjunta para combate ao crime organizado

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, defendeu nesta quarta-feira (9) uma ação conjunta de União, estados, Distrito Federal e municípios para...
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Adiada votação de prioridade a pessoa com deficiência em processos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) adiou a votação do projeto que estabelece a prioridade para pessoas com deficiência na tramitação de processos...
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

CDH aprova porte de arma para mulher sob medida protetiva de urgência

Projeto que autoriza porte temporário de arma para mulheres sob medida protetiva de urgência foi aprovado nesta quarta-feira (9) pela Comissão de D...
CCJ aprova regras para identificar e punir devedores contumazes
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

CCJ aprova regras para identificar e punir devedores contumazes

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto que define normas para identificar e punir os chamados devedo...