Domingo, 12 de Julho de 2026

Senado Federal

Exclusão imediata de pornografia infantil da internet avança
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Exclusão imediata de pornografia infantil da internet avança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que obriga sites e aplicativos a retirarem imediatamente conteúdo porno...
Esperidião Amin pede proteção à testemunha e questiona atuação do STF
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Esperidião Amin pede proteção à testemunha e questiona atuação do STF

Em pronunciamento nesta quarta-feira (3), o senador Esperidião Amin (PP-SC) pediu proteção para o ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento ...
Avança projeto de política de combate ao suicídio de crianças e adolescentes
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Avança projeto de política de combate ao suicídio de crianças e adolescentes

O projeto de lei que cria a Política Nacional de Combate ao Suicídio de Crianças e Adolescentes ( PL 1.773/2022 ) foi aprovado nesta quarta-feira (...
Moro afirma que Senado preserva essência da Lei da Ficha Limpa
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Moro afirma que Senado preserva essência da Lei da Ficha Limpa

O senador Sergio Moro (União-PR) destacou nesta quarta-feira (3), em pronunciamento no Plenário, que a aprovação do Projeto de Lei Complementar ( P...
Projeto dá direito a banheiro exclusivo para mulheres do sexo biológico feminino
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Projeto dá direito a banheiro exclusivo para mulheres do sexo biológico feminino

Banheiros e vestiários femininos poderão ter de reservar área exclusiva para mulher do sexo biológico feminino. É o que prevê projeto de lei de aut...
CDH aprova derrubar norma que proíbe comunidade terapêutica de tratar crianças
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CDH aprova derrubar norma que proíbe comunidade terapêutica de tratar crianças

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de decreto legislativo que suspende a norma federal que proíbe o acolhi...
Pacientes cobram remédios no SUS para amiloidose, mas ministério aponta custo
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Pacientes cobram remédios no SUS para amiloidose, mas ministério aponta custo

Pacientes, familiares e profissionais de saúde cobraram nesta quarta-feira (3) a incorporação de novos medicamentos para o tratamento da amiloidose...
Gestores e entidades defendem integração entre esporte e educação nos municípios
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Gestores e entidades defendem integração entre esporte e educação nos municípios

A Comissão de Esporte (CEsp) retomou nesta quarta-feira (3) o ciclo de debates sobre a formação esportiva no Brasil. O segundo painel do seminário ...
CTFC: plano de saúde deve avisar consumidor sobre descredenciamento de prestador
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CTFC: plano de saúde deve avisar consumidor sobre descredenciamento de prestador

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (3), em decisão terminativa , projeto de lei que obriga planos de saúde a c...
CTFC aprova fiscalização nos Correios por denúncias de irregularidades
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CTFC aprova fiscalização nos Correios por denúncias de irregularidades

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (3) proposta de fiscalização e controle que requer investigação sobre possí...
Prevenção ao suicídio deve ter ações para pessoas mais vulneráveis, aprova CDH
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Prevenção ao suicídio deve ter ações para pessoas mais vulneráveis, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto que obriga o poder público a considerar, na prevenção do suicídio, a...
Senado pode votar projeto que endurece penas para crimes violentos
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Senado pode votar projeto que endurece penas para crimes violentos

Está na pauta do Plenário do Senado desta quarta-feira (3) o projeto que endurece penas para quem comete crimes com violência ( PL 4.809/2024 ). O ...
Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal apresenta estatuto ao Congresso
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal apresenta estatuto ao Congresso

Durante solenidade no Senado na noite desta terça-feira (2), membros do Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal (Conap) entregaram ao senador...
Senado aprova regras mais rígidas para devedor contumaz
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Senado aprova regras mais rígidas para devedor contumaz

O Senado aprovou nesta terça-feira (2), por unanimidade, o projeto que cria o Código de Defesa dos Contribuintes ( PLP 125/2022 ). Um dos principai...
PEC dos precatórios será promulgada no dia 9
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

PEC dos precatórios será promulgada no dia 9

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que altera as regras sobre o pagamento ...
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Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima

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