Quarta, 11 de Fevereiro de 2026

Senado Federal

CDH quer ouvir Lewandowski sobre plano de combate ao feminicídio
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

CDH quer ouvir Lewandowski sobre plano de combate ao feminicídio

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na reunião desta quarta-feira (30) um convite ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewa...
CDH inicia avaliação de ações de enfrentamento ao feminicídio
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

CDH inicia avaliação de ações de enfrentamento ao feminicídio

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, na reunião desta quarta-feira (30), o plano de trabalho para avaliação do plano de ação do Pacto Naci...
CDH aprova jornada menor para pai de filho com autismo ou síndrome de Down
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

CDH aprova jornada menor para pai de filho com autismo ou síndrome de Down

Os responsáveis que cuidam de crianças com transtorno do espectro autista (TEA) ou com cíndrome de Down poderão ter direito à redução na jornada de...
CDH debaterá suspensão de processos em casos de violência contra a mulher
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

CDH debaterá suspensão de processos em casos de violência contra a mulher

A possibilidade de suspensão condicional de processos judiciais relacionados à violência contra a mulher será debatida pela Comissão de Direitos Hu...
Jornada especial para trabalhador que tem dependente com deficiência passa na CDH
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Jornada especial para trabalhador que tem dependente com deficiência passa na CDH

Trabalhadores que têm filhos ou dependentes com deficiência poderão ter direito a uma jornada de trabalho especial, sem prejuízo do salário, caso s...
Avança proposta que renova e amplia cotas raciais no serviço público federal
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Avança proposta que renova e amplia cotas raciais no serviço público federal

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que reserva 30% das vagas em concursos públicos federais para...
Debate alerta para avanço de ‘epidemia de obesidade’ no país
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Debate alerta para avanço de ‘epidemia de obesidade’ no país

O Brasil vive atualmente uma escalada preocupante da epidemia de obesidade. Dados recentes do Ministério da Saúde revelam que, entre 2006 e 2023, a...
Após debates na CCJ, Marcelo Castro pode fazer alterações no novo Código Eleitoral
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Após debates na CCJ, Marcelo Castro pode fazer alterações no novo Código Eleitoral

Com a conclusão das três audiências públicas sobre o projeto do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ), o relator da matéria na Comissão de Constit...
MP libera R$ 14 milhões para missão de apoio a brasileiros deportados
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

MP libera R$ 14 milhões para missão de apoio a brasileiros deportados

Foi publicada noDiário Oficial da União desta quarta-feira (30) uma medida provisória que abre crédito extraordinário ao Ministério da Defesa, no v...
Legislativo não é local adequado para revisão de pena, diz Marcos Rogério
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Legislativo não é local adequado para revisão de pena, diz Marcos Rogério

Em pronunciamento nesta terça-feira (29), o senador Marcos Rogério (PL-RO) disse que o foro adequado para revisão de pena é o Poder Judiciário e, n...
Proibição dos cassinos no Brasil não funciona, diz Irajá
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Proibição dos cassinos no Brasil não funciona, diz Irajá

Relator do projeto que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil ( PL 2.234/2022 ), o senador Irajá (PSD-TO) afirmou em Plenário nest...
Cleitinho critica penas do 8 de janeiro e pede criação de CPI do INSS
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Cleitinho critica penas do 8 de janeiro e pede criação de CPI do INSS

Em pronunciamento nesta terça-feira (29), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) e disse que as penas impo...
CPI das Bets deverá ser prorrogada por 45 dias
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

CPI das Bets deverá ser prorrogada por 45 dias

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou em Plenário nesta terça-feira (29) que fará a leitura do requerimento de prorrogação da CPI das B...
Magno Malta diz que intimação em UTI expôs Bolsonaro a risco de infecção
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Magno Malta diz que intimação em UTI expôs Bolsonaro a risco de infecção

O senador Magno Malta (PL-ES) criticou nesta terça-feira (29) a intimação judicial enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao ex-presidente Jai...
BNDES terá recursos para ajudar pequenos negócios liderados por mulheres
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

BNDES terá recursos para ajudar pequenos negócios liderados por mulheres

O Senado aprovou, nesta terça-feira (29), projeto ( PRS 15/2025 ) que autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a con...
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