Segunda, 10 de Novembro de 2025

Senado Federal

Projetos ampliam área de atuação da Codevasf em cinco estados
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Projetos ampliam área de atuação da Codevasf em cinco estados

A área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) vem sendo ampliada constantemente desde a sua c...
Projeto exige exame nacional de proficiência para ser biomédico no país
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Projeto exige exame nacional de proficiência para ser biomédico no país

Adotado em vários países e alinhado com o que já existe para os profissionais de medicina e odontologia, projeto protocolado este mês pelo senador ...
Furtar celular poderá ser tipificado como crime qualificado
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Furtar celular poderá ser tipificado como crime qualificado

O crime de furto de aparelho celular poderá ser tipificado como qualificado e penalizado em dobro. É o que propõe o projeto de lei (PL) 494/2025 ,...
Na véspera do Oscar, senadores reforçam homenagens a ‘Ainda Estou Aqui’
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Na véspera do Oscar, senadores reforçam homenagens a ‘Ainda Estou Aqui’

No domingo (2), o filme brasileiro Ainda Estou Aqui e a atriz Fernanda Torres concorrem à mais tradicional premiação do cinema internacional, o Osc...
Concursos: projeto prevê que dupla graduação tenha peso em prova de títulos
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Concursos: projeto prevê que dupla graduação tenha peso em prova de títulos

Um projeto apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) prevê que a dupla graduação tenha peso em prova de títulos para concursos. De ...
Dino homologa plano do Legislativo e Executivo para liberar emendas parlamentares
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Dino homologa plano do Legislativo e Executivo para liberar emendas parlamentares

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o plano de trabalho apresentado pelo Senado em conjunto com a Câmara e o Poder...
Plenário pode votar projeto que reduz inelegibilidade de políticos condenados
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Plenário pode votar projeto que reduz inelegibilidade de políticos condenados

Os prazos de inelegebilidade poderão ficar mais curtos para políticos condenados pela Justiça Eleitoral ou por crimes que tenham como consequência ...
Estudo deve balizar análise de veto parcial à LDO de 2025
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Estudo deve balizar análise de veto parcial à LDO de 2025

A Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, do Senado, e a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, da Câmara dos Deputados, l...
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Congresso estuda regras para equilibrar setor de vídeo sob demanda

O crescimento das plataformas de streamingno Brasil tem levado o Congresso Nacional a discutir maneiras para garantir um ambiente mais justo e equi...
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Projeto evita que produtor paralise atividade enquanto faz regularização ambiental

O Senado vai analisar projeto de lei que flexibiliza regras para que produtores rurais possam aderir à regularização ambiental de suas terras e, ao...
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Cancelada reunião da Comissão de Agricultura

Prevista para esta quarta-feira (26), às 14h, a primeira reunião deliberativa de 2025 da Comissão de Agricultura (CRA) foi cancelada. Entre os requ...
Projeto proíbe cotas em seleção para residência médica
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Projeto proíbe cotas em seleção para residência médica

Um projeto em análise no Senado visa proibir a adoção de sistemas de cotas nos processos seletivos para programas de residência médica em instituiç...
Projeto reconhece categorias profissionais da saúde
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Projeto reconhece categorias profissionais da saúde

Tramita no Senado projeto que propõe o reconhecimento formal das categorias profissionais aptas a atuar na área da saúde. A iniciativa, do senador ...
Assistência por advogados em ações nos tribunais de contas poderá ser obrigatória
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Assistência por advogados em ações nos tribunais de contas poderá ser obrigatória

A participação de advogado perante os tribunais de contas poderá se tornar obrigatória. Um projeto de lei ( PL 304/2025 ) do senador Carlos Portinh...
Relator diz que Orçamento 2025 deverá ser votado no dia 17 de março
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Relator diz que Orçamento 2025 deverá ser votado no dia 17 de março

Apesar de o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado federal Julio Arcoverde (PP-PI), ter confirmado reunião para votar o Orçament...