Quinta, 25 de Dezembro de 2025

Senado Federal

Relembrar Confederação do Equador reforça a democracia, dizem estudiosos
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Relembrar Confederação do Equador reforça a democracia, dizem estudiosos

O Senado celebrou nesta segunda-feira (7) os 200 anos da Confederação do Equador, movimento revolucionário contra o Brasil Império iniciado em Pern...
Acordo sobre isenção de vistos na Europa será votado na quinta
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Acordo sobre isenção de vistos na Europa será votado na quinta

Projeto que garante aos brasileiros o direito de permanecerem em países europeus por até 90 dias sem visto ( PDL 479/2023 ) está na pauta da sessão...
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Cancelada audiência pública da CMA com ministra Marina Silva

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, cancelou a participação na audiência pública da Comissão de Meio Ambiente (CMA) que seria promovida na m...
CE vota política inclusiva de alunos bolsistas em escolas e faculdades
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

CE vota política inclusiva de alunos bolsistas em escolas e faculdades

A Comissão de Educação e Cultura (CE) pode votar nesta terça-feira (8), a partir das 10h, quatro projetos de lei em decisão final. Entre eles está ...
Polícia científica e apoio à educação estão na pauta do Plenário nesta quarta
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Polícia científica e apoio à educação estão na pauta do Plenário nesta quarta

A proposta de emenda à Constituição que inclui as polícias científicas entre os órgãos de segurança pública passa pela primeira sessão de discussão...
Plenário vota autorização para cassino, bingo, jogo do bicho e corrida de cavalos
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Plenário vota autorização para cassino, bingo, jogo do bicho e corrida de cavalos

O projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos é um dos cinc...
Reforma eleitoral volta à pauta da CCJ nesta quarta-feira
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Reforma eleitoral volta à pauta da CCJ nesta quarta-feira

Três projetos estão na pauta da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (9), às 9h. O destaque é o Projeto de Lei Co...
CMO recebe ministra do Planejamento na terça
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

CMO recebe ministra do Planejamento na terça

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) recebe a ministra do Planejamento, Simone Tebet, na terça-feira (8) com o objetivo de discutir o projeto da Lei...
Projeto de lei busca reduzir riscos e uso de telas por crianças e adolescentes
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Projeto de lei busca reduzir riscos e uso de telas por crianças e adolescentes

Para reduzir os riscos da exposição de crianças e adolescentes a redes sociais e outras plataformas da internet, um projeto apresentado pela senado...
Estudo da IFI sobre evolução nos gastos da saúde até 2070 será debatido na segunda
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Estudo da IFI sobre evolução nos gastos da saúde até 2070 será debatido na segunda

A Instituição Fiscal Independente do Senado lança nesta segunda-feira (7), às 15h, no Plenário 2 da Ala Nilo Coelho, o estudo “Cenários de longo pr...
CCT pode aprovar a criminalização da má conduta científica
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

CCT pode aprovar a criminalização da má conduta científica

A má conduta praticada por cientistas, especialmente contra a saúde pública, poderá virar crime com pena de três a cinco anos de prisão e multa. É ...
IOF: proposta de conciliação do STF repercute no Senado
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

IOF: proposta de conciliação do STF repercute no Senado

O impasse entre o governo federal e o Congresso Nacional sobre o aumento do IOF entrou em novo capítulo nesta sexta-feira (4). O ministro Alexandre...
Projeto autoriza pagamento de traslado de brasileiros mortos no exterior
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Projeto autoriza pagamento de traslado de brasileiros mortos no exterior

O Senado pode analisar proposta que autoriza o governo federal a ajudar no pagamento do traslado de brasileiros mortos no exterior, em casos de fam...
Sancionado o Dia do Conselheiro Comunitário de Segurança
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Sancionado o Dia do Conselheiro Comunitário de Segurança

A data de 30 de agosto é agora o Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança. A Presidência da República sancionou a Lei 15.162 nesta sext...
CSP analisa na terça bloqueio obrigatório de celulares roubados
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

CSP analisa na terça bloqueio obrigatório de celulares roubados

A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne nesta terça-feira (8), às 11h, para votar projetos que buscam coibir furtos e roubos de celulares, e...