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Censo poderá incluir dados sobre TDAH, dislexia e doenças raras, aprova CDH
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Vai à CCJ pena maior para crime de corrupção de menores de 18 anos
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Publicidade de centros de apoio a gravidez e adoção vai à CAS
Projeto que prevê publicidade e maior divulgação dos centros de apoio à gravidez e do programa de entrega legal para adoção foi aprovado pela Comi...
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CTFC aprova mais transparência a critérios do cadastro positivo
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Novas funções comissionadas no STJ são aprovadas na CCJ e seguem ao Plenário
A estrutura de apoio aos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será reforçada. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta q...
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Comissões vão debater bebida adulterada com metanol
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Criação do programa Patrulha Maria da Penha vai à CCJ
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CCJ aprova punição maior para exploração sexual de crianças e adolescentes
Crimes de exploração sexual de crianças, adolescentes e pessoas vulneráveis poderão ter punições mais severas. A Comissão de Constituição e Justiça...
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CDH e CAS discutirão alta de casos de intoxicação por metanol no Brasil
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debaterá os casos de intoxicação por metanol registrados no Brasil nos últimos dias. O requerimento foi aprese...
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Ministros são convocados para explicar critério de seleção para medicina na UFPE
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Criação do Estatuto da Vítima segue para o Plenário
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CDH aprova indicação ao governo de regulamentar SAC para idosos
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) relatório do senador Weverton (PDT-MA) que converte o PL 2.001/2022 em indicaçã...
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