Quinta, 25 de Dezembro de 2025

Senado Federal

Joinville é Capital Nacional dos Bombeiros Voluntários, decide comissão
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Joinville é Capital Nacional dos Bombeiros Voluntários, decide comissão

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de lei que concede a Joinville (SC) o título de Capital Nacional dos ...
CRE confirma acordo entre Brasil e Finlândia para transporte aéreo
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

CRE confirma acordo entre Brasil e Finlândia para transporte aéreo

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (8) um projeto de decreto legislativo que confirma o acordo de cooperação entre o...
Aposentadoria especial para agentes de saúde é justa, dizem debatedores
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Aposentadoria especial para agentes de saúde é justa, dizem debatedores

Agentes comunitários de saúde defenderam nesta terça-feira (8) a aprovação do projeto de lei que garante aposentadoria com regras diferenciadas par...
Avança bloqueio obrigatório de celular a partir de boletim de ocorrência
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Avança bloqueio obrigatório de celular a partir de boletim de ocorrência

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (8) um projeto de lei que torna obrigatório o bloqueio do código de Identificação I...
Vai a Plenário acordo entre Brasil e El Salvador sobre serviços aéreos
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Vai a Plenário acordo entre Brasil e El Salvador sobre serviços aéreos

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (8) projeto de decreto legislativo ( PDL 319/2024 ) que referenda o texto do acor...
CMA adia votação de projeto sobre destinação correta de veículos sem uso
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

CMA adia votação de projeto sobre destinação correta de veículos sem uso

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) encerrou a reunião desta terça-feira (8) sem a votação dos quatro projetos previstos na pauta. O presidente, sena...
CRE indica Mourão para a Comissão de Controle das Atividades de Inteligência
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

CRE indica Mourão para a Comissão de Controle das Atividades de Inteligência

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) escolheu nesta terça-feira (8), por aclamação, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS...
Perde validade medida provisória que liberou saldo retido do FGTS
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Perde validade medida provisória que liberou saldo retido do FGTS

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, declarou a perda de validade de duas medidas provisórias (MPs) que tramitavam havi...
IFI lança estudo com alerta sobre subfinanciamento e espaço fiscal do SUS
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

IFI lança estudo com alerta sobre subfinanciamento e espaço fiscal do SUS

A Instituição Fiscal Independente (IFI) lançou nesta segunda-feira (7) um estudo que projeta crescimento anual médio de 3,9% das despesas com o Sis...
Confúcio questiona resultados do Plano Nacional de Educação
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Confúcio questiona resultados do Plano Nacional de Educação

O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (7), questionou os resultados do Plano Nacional de Educação (P...
Compensação de déficit de reserva legal em propriedade rural vai a turno suplementar
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Compensação de déficit de reserva legal em propriedade rural vai a turno suplementar

A Comissão de Agricultura (CRA) voltará a apreciar nesta quarta-feira (9), às 14h, o projeto de lei que permite a compensação de déficit de reserva...
Girão cita manifestações de ministérios ao Senado contra PL dos cassinos
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Girão cita manifestações de ministérios ao Senado contra PL dos cassinos

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (7), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a inclusão do projeto de legalização dos jogos ( ...
CDH analisa regulação de atividades econômicas em terras indígenas
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

CDH analisa regulação de atividades econômicas em terras indígenas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprecia nesta quarta-feira (9) o projeto de lei de origem da CPI das ONGs tem por objetivo regular atividades ...
Humberto Costa defende decisão sobre IOF e critica
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Humberto Costa defende decisão sobre IOF e critica "usurpação" do Congresso

O senador Humberto Costa (PT-PE), em pronunciamento nesta segunda-feira (7), apoiou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que propõe uma audi...
Paim defende novo pacto social e tributário para combater desigualdade
Senado Federal Há 6 meses Em Senado Federal

Paim defende novo pacto social e tributário para combater desigualdade

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta segunda-feira (7), defendeu mudanças no sistema tributário para reduzir a desigualdade no Bra...