Terça, 13 de Janeiro de 2026

Justiça

TRE-GO afasta inelegibilidade do governador Ronaldo Caiado
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Ele havia sido condenado por abuso de poder político
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AGU pede investigação de deputado por declarações contra Lula

Durante sessão, Gilvan da Federal (PL-ES) desejou morte do presidente
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Relator do marco temporal, Mendes recebe representantes de indígenas

Ministro reforçou convite para Apib voltar à comissão de conciliação
Indígenas poderão incluir etnia no registro durante evento em Brasília
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Ação será promovida no Complexo Funarte, onde eles estão acampados
Defesa de Filipe Martins recorre de multa por postagem de advogado
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Multa no valor de R$ 20 mil foi aplicada por Alexandre de Moraes
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Instituto credenciado pela OMS quer atuar no STF em ação pró aborto

Barreiras estruturais travam abordo legal no Brasil
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Municípios paulistas têm novos prefeitos

Eldorado e Neves Paulista realizaram eleições no último domingo (6)
Assistência religiosa a presos é prevista na Constituição, diz Moraes
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Ministro julgou ação de parlamentar do PL em favor de presos do 8/1
Moraes multa Filipe Martins em R$ 20 mil por postagem de advogado
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Ex-assessor de Bolsonaro está impedido de usar redes sociais
Silvinei pede para acompanhar julgamento do núcleo 2 no STF
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Ex-diretor da PRF precisa de autorização para viajar de SC a Brasília
STF: para maioria, teto de gasto não se aplica à receita do Judiciário
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Demais ministros têm até a próxima sexta-feira para votar
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Zanin nega prisão domiciliar para presos do 8/1 que não foram julgados

Deputado do PL pediu extensão do benefício a esse grupo
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Nunes Marques pede vista e suspende julgamento de Palocci no STF

Análise do caso na Segunda Turma permanece empatada em 2 votos a 2
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Debate na OAB-RJ avalia avanços em aprovação da ADPF das Favelas

Medidas contra violência em operações policiais foram aprovadas no STF
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STF remarca para dias 22 e 23 julgamento do núcleo 2 da trama golpista

Primeira Turma reservou três sessões para julgar a denúncia